Dessa vez a tecla SAP está vindo antes do áudio porque estive presente na reunião de ontem. Chamou-me a atenção o grande número de presentes - em boa parte servidores públicos, especialmente do bairro das Posses, juntamente com a Sra. Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
A reunião começou com a leitura da ata, tendo o vereador Luís Antonio Delfino (Big Boy) pedido que constasse na ata que o Prefeito lhe dirigiu palavras de baixo calão (Nota do blog: Na reunião anterior, o Sr. Prefeito utilizou a tribuna e disse para Big Boy desinfetar a boca).
O momento mais importante da reunião foi a votação do projeto de lei nº 97/2011, que cria oito cargos de professor, para lecionarem na sétima série do ensino fundamental (na prática, seria a municipalização da 7ª série). Antes do projeto ser posto em votação, foi lido o parecer jurídico do Dr. Adailton Gomes Silva, que presta assessoria jurídica à Câmara.
De acordo com o parecer, o Ilustre Advogado ressalta a necessidade de "um tratamento diferenciado para os profissionais do magistério em relação aos demais servidores" e que tal tratamento diferenciado deveria ocorrer através de um Plano de Carreira específico, o qual é exigido expressamente pela LDB e pela Lei do Fundeb (Lei 11.494/07 - ou seja: faz quase cinco anos que a Lei do Fundeb é desrespeitada em nosso município).
Em seguida, o parecer menciona que os professores dos cargos já existentes recebem vencimento-base de R$ 686,84, inferior ao piso salarial nacional, de R$ 712,20, para profissionais com jornada de 24 horas.
Como se não bastasse, os novos professores, com vencimento-base de R$ 1.090,08 mensais, receberiam 59% a mais que os demais, o que feriria a Resolução nº 02/2009, do Conselho Nacional de Educação.
O projeto também pecou, conforme o parecer, por não vir acompanhado de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após a leitura do parecer, o projeto foi posto de discussão.
Big Boy disse que desde o começo de seu mandado pediu para que fosse implantado o plano de carreira, mas que o projeto de lei para tal matéria depende de iniciativa do Poder Executivo.
O vereador Antonio Carlos de Oliveira (Tonho da Alface), em seguida, encaminou abaixo-assinado da população para que o projeto fosse aprovado, sendo mais de 250 assinaturas vindas do bairro do São João.
Depois foi dada a palavra ao vereador José Márcio Ribeiro, que disse que foi a Prefeitura quem tomou a iniciativa do abaixo-assinado, cujas assinaturas foram colhidas até em bar. Acusou duramente o Prefeito de manipulação e questiona sua intenção nesse projeto de lei. Alegou que há uma campanha para manchar a reputação do Ginásio e um aluno foi agredido na Escola Municipal Arlindo Zaroni, na qual há professor que sequer pode dar aulas.
Vereador Antonio da Alface, em seguida, disse que não há problema em pegar assinatura em bar e questionou José Márcio se este não pedia voto nesses lugares.
Tomou a palavra o vereador Valdecy Boy, que disse que não é contra o Ginásio, mas que tem que se pensar no bem-estar dos alunos. Acrescentou que não havia recebido o parecer jurídico.
O vereador Jean alertou que a discussão estava sendo desvirtuada e que tinha que ser levado em consideração o parecer jurídico. Recordou ao vereador Valdecy que lhe encaminhou o parecer com antecedência.
Logo após, o vereador Toninho Professor relembrou a luta do Pe. Juca (Joaquim Carneiro Filho, pároco de Maria da Fé entre 1958-1970 e primeiro diretor da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes) para a construção do Ginásio. Recordou seu tempo de criança, no qual o sonho de todo aluno de 1ª a 4ª série era estudar no N. S. de Lourdes, no qual teve a honra de ter sido aluno e professor e que o projeto nada mais é que uma municipalização gradativa.
Paulinho da Lagoa disse que perdeu horas de sono com relação ao projeto. Pediu desculpas à Sra. Jacqueline, pois lhe havia dado a palavra de que iria votar contra o projeto, mas que precisava seguir seu coração e votaria a favor.
O vereador José Tarcísio Villas Boas (Ciso) manifestou sua abstenção. O vereador João Carlos estava ausente da reunião. Assim, o projeto ficou empatado em 3x3, tendo o vereador Jean desempatado, votando pela rejeição do projeto.
Com a rejeição do projeto, a maior parte dos presentes se retirou da sala. De acordo com o que nos foi informado, boa parte dos presentes teria sido transportada num ônibus da Prefeitura, conforme foto abaixo:
Égua Vegetariana
