sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Áudio da Reunião da Câmara Municipal, de 06/10/2011


Em breve, será escrito um post a respeito das denúncias feitas.

As denúncias do Gilsiano sobre as possíveis irregularidades nas notas estão por volta de 90:00 do audio abaixo para dowload.

Confiram os melhores momentos da reunião:
03:00 - Vereador Jean, Presidente da Câmara, esclarece que, conforme o Regimento, as reuniões ordinárias  são na primeira e terceira quinta-feira do mês e não necessariamente de 15 em 15 dias. Como setembro teve cinco quintas-feiras, foi por isso que houve um intervalo de três semanas entre a penúltima e a última reunião. Agradecemos o esclarecimento.

24:00 - Leitura de projeto 91/2011, da Lei Orçamentária de 2012, estima a receita e despesa do Município em R$ 19.500.000,00. Parecer jurídico entendeu que houve um aumento desproporcional da estimativa da receita e salienta a dependência de Maria da Fé de repasses do Governo Federal e da pouca capacidade em arrecadar seus próprios tributos, como IPTU (estimativa de arrecadação de apenas R$ 150.000,00 em todo o ano - menos de 1%)e  ISS. O projeto será submetido às análises das comissões de Finanças e Legislação.

40:40 - Vereador Jean apresenta requerimento a Prefeitura para que apresente seus balancetes, incluindo notas de empenho do período de janeiro a setembro de 2011 no prazo máximo de 15 dias. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

44:30 - Vereador Valdecir requer a finalização do calçamento da rua Maria de Lourdes Ferraz Viana, "perto da casa da Rose e do João". Requerimento também aprovado por todos os vereadores.

46:37 - Vereador Luiz Antonio (Big Boy) requer que se peça ao Conselho de Acompanhamento do FUNDEB que envie cópias de todas as suas reuniões desde janeiro de 2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade. 

50:00 - Vereador Luiz Antonio (Big Boy) requer envio de cópia da ata da eleição e posse do Conselho Municipal de Saúde, para verificar se este foi montado regularmente. Aprovado por unanimidade.

52:00 - Leitura da resposta do Sr. Prefeito à aquisição do caminhão Ford Cargo. Afirma que houve um contrato de locação nº 139, firmado em 1º de abril e que, durante o negócio, o Município estava sobre regime administrativo especial, situação de emergência e, por isso, dispensou licitação (Ocorre que, conforme declaração do Sr. Armando C. Gonçalves, o negócio realizou-se em fevereiro e foi uma venda, como pode ser visto no post (http://pastodeeguas.blogspot.com/2011/09/polemica-permuta-do-terreno-das.html). Esclarece que não poderia comprar o veículo, pois estava alienado fiduciariamente. No que diz respeito ao terreno, esclarece que houve duas tentativas de licitação do mesmo, sem ter comparecido licitantes.

62:00 - Leitura da carta enviada pela Associação Fé e Cidadania, manifestando seu posicionamento com relação à polêmica da suposta troca do terreno das Malvinas pelo caminhão Ford Cargo. Oportunamente, postaremos a íntegra desta carta.

78:00 - Sr. Prefeito presta informações sobre os gastos realizados com o IV Festival de Inverno, encaminhando os balancetes.

79:40 - Discurso do Vereador Antonio Luiz (Toninho Professor). Em linhas gerais, disse que sempre foi favorável à transmissão da reunião por rádio. Diz que não está acima do mal, mas que é apenas um "homem latino-americano, um simples vereador e um simples professor". Manifesta sua satisfação pela audiência que as reuniões tem tido pela rádio. Cita a carta de São Tiago Apóstolo, na Bíblia, para dizer que "a língua é um instrumento pequeno que serve para louvar o Senhor, que serve para falar coisas bonitas, mas que serve para também fazer o inferno na vida dos outros.". Reitera que a função do vereador é fiscalizar e propor leis, mas que criou-se o mau costume. Em seguida, deixou um abraço a todos os marienses, mas em especial seus eleitores. Disse: "Quem é meu eleitor sabe que eu não deixo  no chão duro." e que se não mantiver aqueles que o ajudaram, seus adversários continuarão como adversários e seus aliados também se tornarão adversários. Sustenta que, entre um eleitor e um não eleitor, a prioridade para ajuda será de quem votou nele.

90:20 - Vereador José Márcio Ribeiro diz que está com uma nota na mão, paga com dinheiro da Educação, mas para locação de equipamento de som e iluminação para show na Exposição Agropecuária, no valor de R$ 4.588,50, apesar do trabalho ter custado R$ 500,00.

92:38 - Gilsiano declara que não mais trabalhou com a Prefeitura nos últimos três anos. Diz que o Prefeito estava em sua casa pouco antes da reunião da Câmara. Disse que, há cerca de dois anos, montou o som para a exposição e que iria cobrar R$ 800,00 pelos serviços. Depois de muita negociação, baixou para R$ 500,00. O Sr. Prefeito falou para que emitisse uma nota de R$ 4.500,00 e teria lhe dito: "ô Gil, você quer continuar trabalhando (com a Prefeitura), né? O único jeito de você receber é esse. Eu não posso fazer de outra forma.". Disse que não trouxe antes a nota porque o talão havia sumido com o contador. Informa que teve que refazer a nota: a primeira versava sobre serviço de Datashow para eventos da Secretaria da Educação. No dia seguinte refez a nota, para a exposição. Posteriormente, seu contador, ao efetuar o cálculo dos impostos a serem recolhidos, apurou cerca de R$ 1.500,00. Gilsiano diz que seus impostos são descontados diretamente na fonte e foi à Prefeitura para obter uma declaração de que já havia pago. Daí informa que a declaração foi assinada pelo Dudu constando que o dinheiro saiu da conta da educação (96:39). Manifesta sua insatisfação por não licitação para o gás, sendo que tem empresa de gás (97:18). Salienta que teve danceteria e ela obedecia aos requisitos legais, enquanto que o Nevada Clube não teria alvará e que seu equipamento de som é superior aos utilizados nos Festivais. Diz que cansou de gritar. Fala que não sabe "por que cargas d'água" sua esposa saiu do FUNDEB. Disse que entregou o restante do dinheiro na mão do Prefeito, na presença, salvo engano, da Maria Helena (102:00).

106:32 - Vereador Luiz Antonio pergunta a Gilsiano a por que o Prefeito estava em sua casa pouco antes da reunião da Câmara. Gilsiano respondeu que não houve propriamente pressão, mas um "papo gostoso", de amigos.

107:47 - Vereador Antonio Carlos de Oliveira (Antonio da Alface) pergunta a Gilsiano se este somente fez a denúncia porque está sem serviços da Prefeitura e lhe diz "Então, se corre tudo bem, se dá serviço para você, isso aqui não sai no ar não, com certeza, né?". Gilsiano reitera que não falou antes porque havia sumido seu talão de notas. Diz que "serviço da Prefeitura não me sustenta". Vereador Antonio da Alface salientou que não poderia ter esperado dois anos para denunciar, ante a gravidade da acusação.

109:28 - Vereador Jean Paulo Batista pergunta a Gilsiano se a condição para receber os R$ 500,00 era passar a nota de R$ 4.750,00. Gilsiano confirma e diz que entregou a diferença ao Sr. Prefeito, em seu gabinete.

112:31 - Vereador José Marcio ressalta que é necessária uma auditoria e apresenta requerimento para a Presidência da Câmara, para que a nota seja encaminhada ao Ministério Público.

114:46 - Vereador Jean, Presidente da Câmara, defere o requerimento e diz que tomará as devidas providências para encaminhamento das notas ao MP.




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