Com objetivo de promover um melhor entendimento do que sendo está decidido na Câmara Municipal de Maria da Fé, vamos disponibilizar a TECLA SAP para podemos melhor entender o que o nosso Legislativo Municipal está resolvendo.
A última reunião da Câmara de Vereadores de Maria da Fé aconteceu no dia 20 de Outubro de 2011, onde foram debatidos os seguintes pontos:
(Obs: O vereador Toninho não esteve presente pelo motivo de estar doente, ou seja são apenas 7 vereadores que votam.)
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Acompanhe pelo áudio
01. (00:00) O audio já começa com a reunião em andamento, com o final da leitura da ata da última reunião (06/10/2011) pelo Vereador Antônio Luiz Delfino (Big Boy);
02. (00:20) Após a leitura da última ata de reunião o presidente da Câmara o Vereador Jean Batista (Jean) abre espaço para discussão entre os vereadores que por algum motivo não concordam com a ata. Estando tudo bem ele prossegue pedindo que todos assinem a ata;
03. (00:41) Após, é lido as correspondências recebidas pela Câmara.
04. (00:58) Of. 218/2011 encaminhado pelo Sr. Prefeito projeto de lei que busca instituir um registro de bens culturais de natureza imaterial do município.
05. (01:48) Of. 219/2011 encaminhado pelo Sr. Prefeito pedido de retirada de projeto de lei que cria mais um cargo efetivo para vaga de assistente social, para estudo de uma outra proposta.
06. (02:36) Of. 220/2011 encaminhado pelo Sr. Prefeito projeto de lei que regulamenta a admissão de pessoal em atendimento aos programas de ação continuada do governo federal.
07. (03:30) Nesse momento é dado inicio a ordem do dia, começando com a leitura do projeto de lei 93/2011 encaminhado pelo Of. 218/2011. Após a leitura o projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação, e de Política Social que irão verificar se esse tal projeto de lei (não é lei ainda, depende de aprovação dos vereadores) esta de acordo com a Constituição Federal e demais leis, bem como se atende o objetivo de sua criação.
08. (12:06) É feita a leitura do projeto de lei 94/2011 encaminho pelo Of. 220/2011 para aprovação entre os vereadores. Após a leitura o projeto é encaminhado para as Comissões de Legislação e Administração, que verificarão se o mesmo respeito a Constituição Federal e demais leis, bem como se atende o objetivo de sua criação.
09. (20:48) O Vereador Big Boy lê o parecer conjunto feito pelas Comissões de Legislação e Finanças sobre o projeto de lei 85/2011 enviado pelo Sr. Prefeito que tinha como objetivo a redução do valor de um terreno localizado na Rua Nilza Peireira Costa no bairro Malvinas para o valor de R$ 60.000,00. O projeto de lei foi rejeitado, decidindo as comissões pela manutenção do valor R$ 72.600,00 previsto na lei municipal 1418/2010.
10. (23:08) O parecer das Comissões de Legislação e Finanças, que rejeitou o projeto é posto em votação. Votação unânime (7 votos) o parecer foi aprovado e o projeto de lei 85/2011 foi rejeitado.
11. (25:00) Leitura do requerimento 295/2011 feito pelas Comissões de Legislação e Finanças ao Presidente da Câmara (com fundamento no art. 51 "a" da Lei Orgânica do Município e os art. 91, VIII e 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal) para que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, relativa a troca do terreno localizado no bairro Malvinas pelo caminhão basculante de propriedade do Sr. Armando: (1) o envio de copia autentica da nota de empenho (comprovante: notas fiscais, recibos) relativos ao pagamento da locação do caminhão; (2) a justificativa do porque o caminhão continua no Ceasa junto com os outros carros da frota municipal; e (3) informar se houve prorrogação do contrato que venceu no dia 30/08/2011, e envio da cópia do respectivo aditamento de contrato de locação. O requerimento foi votado e de forma unânime (7 votos) aprovado.
12. (29:55) Leitura do requerimento 296/2011 feito pelas comissões de Legislação e Finança, incumbidas na em investigar as possíveis irregularidades na venda do terreno no bairro Malvinas, e a compra de um caminhão basculante de propriedade do Sr. Armando, requerendo o comparecimento do Sr. Armando Cândido Gonçalves em reunião a ser marcada pelas comissões, pretendendo com isso esclarecer os pontos divergentes do declaro na reunião realizada com o mesmo no dia 20/08/2011 e os termos do contrato de locação 139/2011 que ele assinou com a prefeitura de Maria da Fé. O requerimento foi votado e de forma unânime (7 votos) foi aprovado.
23. (55:20) Nesse momento é iniciada a terceira parte da reunião, com inicio a palavra do vereador Zé Marcio que trata dos trabalhos realizados pelas comissões quanto a investigação da polemica do terreno das Malvinas e problemas na área da saúde.
24. (55:42) O vereador começa com a questão da saúde; diz que esteve na zona rural do município e ouviu reclamação de muitos moradores a respeito dos médicos do PSF não estar atendendo nos bairros rurais; que quem precisa de remédios controlados vai ate a cidade mas não podemreceber o remédio, pois é preciso primeiro ter uma consulta, porém só é possível fazer as consultas nos PSF`s dos bairros rurais; faz um questionamento sobre o porque não esta tendo o atendimento médico nos PSF`s.
25. (58:54) O vereador Ciso toma a palavra para dizer que: o seu filho (médico) em férias, trabalhou como voluntário no PSF do bairro onde o vereador mora; falou que conversando com o Prefeito, esse disse que é difícil contratar médico pois o salário é muito baixo.
12. (29:55) Leitura do requerimento 296/2011 feito pelas comissões de Legislação e Finança, incumbidas na em investigar as possíveis irregularidades na venda do terreno no bairro Malvinas, e a compra de um caminhão basculante de propriedade do Sr. Armando, requerendo o comparecimento do Sr. Armando Cândido Gonçalves em reunião a ser marcada pelas comissões, pretendendo com isso esclarecer os pontos divergentes do declaro na reunião realizada com o mesmo no dia 20/08/2011 e os termos do contrato de locação 139/2011 que ele assinou com a prefeitura de Maria da Fé. O requerimento foi votado e de forma unânime (7 votos) foi aprovado.
13. (33:03)
Leitura do requerimento 297/2011 feito pelo presidente da Câmara o vereador
Jean Paulo Batista, reiterando o pedido
56/2009, solicitando a mesa diretora, com aprovação do
plenário, o envio ao Prefeito Adilson dos santos, o seguite pedido constante do
requerimento 56/2009 que ate o momento não obteve resposta, no que diz respeito
a viabialização de um programa de incentivação do servidor publico municipal, com foco nos seguintes pontos: (1) uma reestruturação da grade salarial, a (2) implantação de um plano médico, e a distribuição (3) de um auxilio alimentação.
14. (35:48) O vereador
Presidente Jean abre espaço para discussão do requerimento 297/2011 e comenta
que já apresentou esse mesmo requerimento no dia 26 de Janeiro de 2009, dizendo também que
a Prefeitura é o maior empregador do município, que isso tem consequências, como
por exemplo na economia do município; que o salário do funcionário publico não tem
reajuste a muito tempo; que o ideal seria o reajuste como o realizado pelo governo do
estado, que o Prefeito Adilson do Santos se preocupa, é “muito consciente” e “tem
um bom coração”, que ele apela “para o bom senso, apelo pro que for” para ver esse projeto realizado.
15. (41:28) O vereador Valdeci toma a palavra e
fala que é muito importante lutar pelos direitos dos funcionários públicos, que pelo menos uma cesta básica e um plano de saúde, facilitaria muito a vida do funcionário público, que ele acha que a Prefeitura não tem dinheiro para aumentar o salário de seus funcionários, mas que um plano de saúde ou uma cesta básica já ajudaria em muito o servidor. Parabeniza o requerimento.
16. (42:15) O
vereador Antonio Carlos toma a palavra e diz que almoçou com o Prefeito no dia
anterior, que o Prefeito já esta estudado o projeto e que é possível que saia
em janeiro de 2012.
17. (42:43) O
vereador Big Boy comenta sobre a importância desse projeto, comenta sobre o
plano de saúde do estado (IPSEMG); fala da importância de um plano de saúde para
uma pessoa; e da a sugestão de que toda vez que der um aumento no salário do
servidor, aumentar um pouco mais, ate conseguir alcançar de volta o poder de
compra dos funcionários. Parabeniza o requerimento.
18. (45:52) O
vereador Paulo Roberto Nascimento (Paulinho da Lagoa) toma a palavra,
parabeniza o requerimento do presidente; fala que tem conversado com funcionários públicos (motoristas), e que eles tem reclamado por melhores salários, que os “ônibus estão todos bem
cuidados”, fala também dos funcionários que trabalham nas estradas, que “ta
fazendo um trabalho bem feito nas estradas”; fala que os professores na opinião
dele merece melhores salários, que uma professora comentou com ele a respeito; disse que na data da reunião eles estavam reunidos no gabinete do Prefeito e
que ele percebeu que este “tem Deus no coração” que ele tem certeza que o
Prefeito vai fazer tudo isso que eles estão esperando.
19. (47:44) O
vereador José Tarciso (Ciso) toma a palavra, e diz, que concorda com tudo que
foi dito ate o momento, pois o incentivo ao funcionário gera retorno para a
comunidade. Parabeniza o requerimento.
20. (48:50) O
vereador José Márcio (Zé Márcio) também parabeniza o presidente; fala sobre a
importância de um plano de saúde ao funcionário público; que precisou fazer
muitos exames e não conseguiu nenhum pelo SUS; que “graças a Deus” esta tendo
condições de pagar os exames; que a
cirurgia que ele tem que fazer custa R$ 15.000,00 em um médico particular, pois tentou várias vezes
pelo SUS sem sucesso; que o Prefeito “pense com carinho” na situação dos
funcionários públicos.
21. (52:00) O
requerimento é posto em votação e de forma unânime (7 votos) é aprovado.
22. (52:48) Leitura da moção de condolências 65/2011 feita pelo vereador Jean, pelo falecimento Décio Ferreira Maia, militar da aeronáutica aposentado. Deferida a moção.
23. (55:20) Nesse momento é iniciada a terceira parte da reunião, com inicio a palavra do vereador Zé Marcio que trata dos trabalhos realizados pelas comissões quanto a investigação da polemica do terreno das Malvinas e problemas na área da saúde.
24. (55:42) O vereador começa com a questão da saúde; diz que esteve na zona rural do município e ouviu reclamação de muitos moradores a respeito dos médicos do PSF não estar atendendo nos bairros rurais; que quem precisa de remédios controlados vai ate a cidade mas não podemreceber o remédio, pois é preciso primeiro ter uma consulta, porém só é possível fazer as consultas nos PSF`s dos bairros rurais; faz um questionamento sobre o porque não esta tendo o atendimento médico nos PSF`s.
25. (58:54) O vereador Ciso toma a palavra para dizer que: o seu filho (médico) em férias, trabalhou como voluntário no PSF do bairro onde o vereador mora; falou que conversando com o Prefeito, esse disse que é difícil contratar médico pois o salário é muito baixo.
26. (59:38) O vereador Zé Márcio volta a falar, agora sobre as investigações da possível irregularidades da venda de um terreno publico e a compra de um caminhão basculante pela prefeitura; fala sobre o quanto estranho é o contrato de locação do caminhão basculante enviado pela a prefeitura a requerimento da câmara, pois anteriormente o proprietário do veiculo Sr. Armando Candido (Armandinho) havia declarado expressamente a troca; fala sobre uma reunião da câmara em 03 de Março de 2011 que o Prefeito esteve na presente dizendo que na data anterior ele havia comprado um caminhão que trabalharia por três; disse que os fatos não batem, pois o contrato de 6 meses foi negociado por R$ 7.500,00, e que em uma pesquisa realizada, o valor mais barato que ele encontrou para locação de um caminhão do mesmo tipo é R$ 10.000,00 ao mês.
27. (61:04) O vereador presidente Jean toma a palavra para esclarecer que os trabalhos das comissões não estão encerrados; que o vereador Zé Márcio terá a oportunidade de juntar os documentos que trouxe aos trabalhos das comissões; que após discussão dentro da comissão, haverá um parecer conjunto da comissão de legislação e finanças, e se o vereador Zé Márcio não concordar poderá oferecer uma parecer diferente; disse que o trabalho das comissões é um trabalho sério e que esta apenas começando.
28. (66:37) O vereador Zé Márcio enfatiza o trabalho sério que as comissões estão fazendo. Reitera sua indignação.
29. (67:10) O vereador Big Boy toma a palavra para falar sobre a casa do Zéti; começa dizendo que já falou várias vezes e agora reitera o assunto sobre a casa do Zéti; fala sobre uma possível promessa de campanha para reforma da casa do Zéti; faz um apelo para a população ajudar este cidadão a reconstruir sua casa que sofre eminente risco de cair.
30. (69:03) O vereador Valdeci toma a palavra para comentar sobre a área de saúde, a casa do Zéti, e áreas de lazer: o vereador começa falando sobre o raio x do hospital que é uma aparelho muito usado e faz um pedido a todos os vereadores para fazerem pedidos a deputados e a prefeitura, para adquirir um novo aparelho; que ele vai falar com o Dep. Renzo Brás (“meu deputado”) e o Dep. Braulio para compra de tal equipamento; fala sobre a dificuldade em fazer exames de raio x em Itajubá, que se fosse em Maria da Fé seria muito mais fácil; reitera o pedido para que todos os vereadores façam pedido aos “seus deputados”; fala também sobre fazer uma cobertura na praça da igreja ou na entrada/saída de Maria da Fé para que as pessoas possam jogar truco com tranquilidade; reitera os pedidos do vereador Big Boy sobre a casa do Zéti.
31. (73:13) O vereador Big Boy toma mais uma vez a palavra para falar sobre o raio x do hospital que o vereador Valdeci mencionou; disse que tempos atrás o Dep. Federal Odair Cunha esteve em Maria da Fé; e disse que o Assessor do Dep Odair Cunha, Valdinei, disse que o Dep. ofereceu ajuda ao hospital e o Prefeito negou tal apoio; assume a obrigação de trazer maiores informações sobre o caso.
32. (75:34) O vereador Valdeci retorna para falar que algum tempo atrás conversou com o Dep. Lael Varela que deu a ideia para os municípios vizinhos se reunirem para comprar um aparelho compartilhado; disse que ouviu dizer que o Dep. Renzo Brás esta para vir para a cidade; reitera mais uma vez a o pedido de cada vereador fazer um pedido ao deputado que conhece.
33. (76:38) O vereador Paulinho da Lagoa toma a palavra para falar sobre as estradas do município; começa dizendo que já falou muito sobre esse assunto nas reuniões da câmara; disse que parece que os pedidos renderam resultado, agradeceu ao secretário de obras Marcelo, presente na reunião, pois as estradas melhoraram bastante; disse que as estradas do Grotão melhorou muito; disse que conversou com um Sr. do bairro São João que disse que nunca houve um trabalho tão bom nas estradas do bairro; avisa o secretário que ainda falta obras nas estradas do Pedrão e da Capitinga, pede que seja feito um trabalho tão bom quanto das outras estradas.
34. (78:26) O vereador presidente Jean informa que as próximas reuniões da câmara aconteceram nos dias 10 de Novembro e 24 de Novembro de 2011, conforme consta no calendário legislativo distribuído em janeiro deste ano, devido aos feriados do dia 2 e 15 de Novembro.
35. (79:00) É encerrada a reunião.
Perguntar não ofende: não seria melhor o Big Boy ser o orador de todas as reuniões daqui para frente?
Égua Malhada
27. (61:04) O vereador presidente Jean toma a palavra para esclarecer que os trabalhos das comissões não estão encerrados; que o vereador Zé Márcio terá a oportunidade de juntar os documentos que trouxe aos trabalhos das comissões; que após discussão dentro da comissão, haverá um parecer conjunto da comissão de legislação e finanças, e se o vereador Zé Márcio não concordar poderá oferecer uma parecer diferente; disse que o trabalho das comissões é um trabalho sério e que esta apenas começando.
28. (66:37) O vereador Zé Márcio enfatiza o trabalho sério que as comissões estão fazendo. Reitera sua indignação.
29. (67:10) O vereador Big Boy toma a palavra para falar sobre a casa do Zéti; começa dizendo que já falou várias vezes e agora reitera o assunto sobre a casa do Zéti; fala sobre uma possível promessa de campanha para reforma da casa do Zéti; faz um apelo para a população ajudar este cidadão a reconstruir sua casa que sofre eminente risco de cair.
30. (69:03) O vereador Valdeci toma a palavra para comentar sobre a área de saúde, a casa do Zéti, e áreas de lazer: o vereador começa falando sobre o raio x do hospital que é uma aparelho muito usado e faz um pedido a todos os vereadores para fazerem pedidos a deputados e a prefeitura, para adquirir um novo aparelho; que ele vai falar com o Dep. Renzo Brás (“meu deputado”) e o Dep. Braulio para compra de tal equipamento; fala sobre a dificuldade em fazer exames de raio x em Itajubá, que se fosse em Maria da Fé seria muito mais fácil; reitera o pedido para que todos os vereadores façam pedido aos “seus deputados”; fala também sobre fazer uma cobertura na praça da igreja ou na entrada/saída de Maria da Fé para que as pessoas possam jogar truco com tranquilidade; reitera os pedidos do vereador Big Boy sobre a casa do Zéti.
31. (73:13) O vereador Big Boy toma mais uma vez a palavra para falar sobre o raio x do hospital que o vereador Valdeci mencionou; disse que tempos atrás o Dep. Federal Odair Cunha esteve em Maria da Fé; e disse que o Assessor do Dep Odair Cunha, Valdinei, disse que o Dep. ofereceu ajuda ao hospital e o Prefeito negou tal apoio; assume a obrigação de trazer maiores informações sobre o caso.
32. (75:34) O vereador Valdeci retorna para falar que algum tempo atrás conversou com o Dep. Lael Varela que deu a ideia para os municípios vizinhos se reunirem para comprar um aparelho compartilhado; disse que ouviu dizer que o Dep. Renzo Brás esta para vir para a cidade; reitera mais uma vez a o pedido de cada vereador fazer um pedido ao deputado que conhece.
33. (76:38) O vereador Paulinho da Lagoa toma a palavra para falar sobre as estradas do município; começa dizendo que já falou muito sobre esse assunto nas reuniões da câmara; disse que parece que os pedidos renderam resultado, agradeceu ao secretário de obras Marcelo, presente na reunião, pois as estradas melhoraram bastante; disse que as estradas do Grotão melhorou muito; disse que conversou com um Sr. do bairro São João que disse que nunca houve um trabalho tão bom nas estradas do bairro; avisa o secretário que ainda falta obras nas estradas do Pedrão e da Capitinga, pede que seja feito um trabalho tão bom quanto das outras estradas.
34. (78:26) O vereador presidente Jean informa que as próximas reuniões da câmara aconteceram nos dias 10 de Novembro e 24 de Novembro de 2011, conforme consta no calendário legislativo distribuído em janeiro deste ano, devido aos feriados do dia 2 e 15 de Novembro.
35. (79:00) É encerrada a reunião.
Perguntar não ofende: não seria melhor o Big Boy ser o orador de todas as reuniões daqui para frente?
Égua Malhada
