em 09/05/2011
Audiência Pública sobre turismo reúne 35 cidades em Itajubá
Cerca de 150 pessoas de 35 cidades do Sul de Minas reuniram-se, na manhã desta segunda, em Itajubá, para discutir o turismo na região. Foi uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da ALMG, atendendo a requerimento do Deputado Estadual Ulysses Gomes. O debate reuniu empresários do setor, secretários municipais de turismo, prefeitos e vereadores, além de representantes dos circuitos turísticos do Sul de Minas, que apresentaram sua pauta de reivindicações e propostas aos poderes Executivo e Legislativo.
O Governo do Estado foi representado pela Superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, Jussara Rocha, e a Assembleia pelos deputados que integram a comissão de Turismo, Dalmo Ribeiro, Pompílio Canavez e Ulysses Gomes.
Em Minas Gerais, dos 853 municípios, quase 600 integram algum circuito turístico, segundo Jussara Rocha, para quem é o turismo o motor forte para o desenvolvimento econômico e social do País. “A Assembleia Legislativa tem um papel fundamental no desenvolvimento deste setor”, disse ela. A Comissão de Turismo da ALMG tem representantes no Conselho Estadual de Turismo. “A Assembleia é participante ativa dessa discussão e esta aproximação da comissão com os circuitos garante que estaremos todos falando a mesma língua, olhando na mesma direção”, afirmou o Deputado Ulysses.
Todos os presidentes de circuitos presentes à audiência puderam participar falando sobre a realidade de cada região. Para o presidente do Circuito das Águas, Maurício Gabriel, a preocupação do momento é o corte no orçamento da União. Para Gustavo Arrais, presidente do Circuito Serras Verdes, um dos aspectos é a dificuldade de acessos enfrentada pelos municípios das Serras Verdes. “Monte Verde saiu da condição de Suíça Brasileira para subúrbio de Bagdá”, disse ele, referindo-se à precariedade da estrada que liga o distrito de Monte Verde a Camanducaia. Zeca Maurício, presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas, elencou uma série de aspectos que vão desde a dificuldade financeira dos circuitos, passando pela falta de capacitação para elaboração de projetos turísticos até questões como rodoviárias, postos de informação turística, sinalização urbana e rural, entre outros aspectos dos municípios.
O presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais, Pedro Melo, disse que o anseio dos circuitos é o anseio de todo o Estado. Ele elogiou o trabalho da Comissão de Turismo da Assembleia, afirmando que se o Legislativo caminhar junto dos circuitos, não só os circuitos saem fortalecidos, mas o turismo no Estado como um todo.
Todas as demandas apresentadas foram registradas pela Superintendente de Políticas para o Turismo, Jussara Rocha. Para ela, muitas das ações comentadas na audiência já estão na pauta da Secretaria de Estado. “Muitas dessas ações já estamos levando a cabo”, disse Jussara Rocha, para quem a participação da Assembleia também é fundamental.
Municípios representados: Itajubá, Lavras, Delfim Moreira, Aiuruoca, Bom Repouso, Cristina, Camanducaia, Ouro Fino, Bueno Brandão, Poço Fundo, Jacutinga, Itamonte, São José do Alegre, Paraisópolis, Senador Amaral, Baependi, São Lourenço, Conceição das Pedras, Piranguçu, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Sapucaí Mirim, Maria da Fé, Pedralva, Consolação, Piranguinho, Borda da Mata, Marmelópolis, Poços de Caldas, Caconde, Carmo do Rio Claro, Itanhandu, Passos, Cambuí.
Circuitos Turísticos:
•Caminhos das Águas
•Caminhos do Sul de Minas
•Caminhos Gerais
•Malhas do Sul de Minas
•Montanhas Cafeeiras de Minas
•Montanhas Mágicas da Mantiqueira
•Nascentes das Gerais
•Serras Verdes do Sul de Minas
•Terras Altas da Mantiqueira
•Vale Verde e Quedas D’água
•Caminhos do Sul de Minas
•Caminhos Gerais
•Malhas do Sul de Minas
•Montanhas Cafeeiras de Minas
•Montanhas Mágicas da Mantiqueira
•Nascentes das Gerais
•Serras Verdes do Sul de Minas
•Terras Altas da Mantiqueira
•Vale Verde e Quedas D’água
Maria da Fé foi representada pelo empresario Rodrigo Bernardes Alto da Serra Turismo e a Senhora Elizete Duarte Braga Presidenta da REM Rede Empresarial Mariense.
Fonte: PT de Maria da Fé
Em 13/05/2011
Demandas dos circuitos turísticos apresentadas em audiência em Itajubá
Demandas dos circuitos turísticos apresentadas em audiência em Itajubá
Estas são as demandas apresentadas pelos circuitos turísticos durante audiência da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da ALMG, ocorrida em Itajubá no último dia 9 de maio. A audiência foi proposta pelo Deputado Ulysses Gomes.
Necessidades Apontadas
Circuito Caminhos do Sul de Minas
Circuito Caminhos do Sul de Minas
- Aperfeiçoamento geral da legislação estadual de turismo, com os seguintes objetivos:
- Definir, claramente, as regras para reconhecimento dos circuitos turísticos, suas atribuições e competências;
- Definir, claramente, as atribuições e competências da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e da Federação dos Circuitos Turisticos de Minas Gerais (Fecitur) no que se refere à política estadual de circuitos turísticos;
- Instituir Comitê Estadual Gestor de Turismo;
- Elaborar Lei que trate do reconhecimento dos circuitos turísticos (atualmente é tratado por decreto - 43.321/2003);
- Destinar recursos do orçamento do Estado para apoio direto aos circuitos, associações e à Fecitur;
- Aumento do orçamento da Setur;
- Construção e restauração de infraestrutura de transporte, com foco em infraestrutura aeroportuária e na construção de rodoviárias;
- Construção e restauração de infraestrutura de informação turística, bem como apoio à sua operação;
- Melhoria dos serviços de utilidade pública (fornecimento de água, esgoto, energia elétrica, telefonia e Internet);
- Expansão e melhoria da sinalização turística;
- Construção e reforma de estruturas como parques e praças;
- Apoio para oferta de cursos de elaboração de projetos e captação de recursos;
- Capacitação da mão-de-obra do setor turístico.
Circuito das Malhas do Sul de Minas
- Definir, claramente, as regras para reconhecimento dos circuitos turísticos, suas atribuições e competências;
- Definir, claramente, as atribuições e competências da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e da Federação dos Circuitos Turisticos de Minas Gerais (Fecitur) no que se refere à política estadual de circuitos turísticos;
- Instituir Comitê Estadual Gestor de Turismo;
- Elaborar Lei que trate do reconhecimento dos circuitos turísticos (atualmente é tratado por decreto - 43.321/2003);
- Destinar recursos do orçamento do Estado para apoio direto aos circuitos, associações e à Fecitur;
- Aumento do orçamento da Setur;
- Construção e restauração de infraestrutura de transporte, com foco em infraestrutura aeroportuária e na construção de rodoviárias;
- Construção e restauração de infraestrutura de informação turística, bem como apoio à sua operação;
- Melhoria dos serviços de utilidade pública (fornecimento de água, esgoto, energia elétrica, telefonia e Internet);
- Expansão e melhoria da sinalização turística;
- Construção e reforma de estruturas como parques e praças;
- Apoio para oferta de cursos de elaboração de projetos e captação de recursos;
- Capacitação da mão-de-obra do setor turístico.
Circuito das Malhas do Sul de Minas
- Aumento da participação do critério “ICMS Turístico” nos repassses de ICMS, conforme disciplinado pela Lei 18.030/2009;
- Apoio para a divulgação e marketing dos circuitos do Sul de Minas.
Circuito Nascentes das Gerais
- Aproximação dos circuitos do Sul de Minas com os circuitos da região do Lago de Furnas;
- Melhoria na segurança pública;
- Melhoria da segurança nas estradas.
- Disponibilização de veículo para o circuito.
Circuito Serras Verdes
- Aumento do orçamento da Setur;
- Repasses direto de recursos públicos para os circuitos;
- Disponibilização de veículo para os circuitos;
- Realização de ligação asfáltica entre Campos do Jordão (SP) e Extrema (MG);
- Destinação de recursos para construção do Museu do Morango;
- Apoio para mobiliar a sede do circuito;
- Apoio para construção de observatório astronômico turístico;
- Asfaltar ligação entre Bueno Brandão e Socorro;
- Apoio para estruturação da Festa da Fogueira;
- Apoio para reestruturação e paisagismo de Monte Verde (que estaria, supostamente, em situação precária);
- Apoio para emancipação de Monte Verdem devido a viabilidade e por plano de geração de emprego e renda;
- Aumento da participação do critério ICMS Turístico nos repasses realizados pelo Estado.
Circuito Terras Altas da Mantiqueira
- Apoio para qualificação turística - agências, hospedagem, guias e condutores de turismo.
- Apoio para divulgação do Sul de Minas no eixo Rio - São Paulo.
Demandas dos circuitos turísticos apresentadas em audiência em Itajubá
Circuito Vale Verde e Quedas D’Água
- Apoio para divulgação o turismo de aventura ofertado pelo Sul de Minas;
- Pavimentação da ligação entre Luminárias e São Bento Abade.
- Pavimentação da ligação entre Luminárias e São Bento Abade.
Intervenções da Platéia
- Dar encaminhamento ao projeto do Caminho das Graças;
- Recuperar Estádio de Pouso Alegre;
- Apoio para preservação da cultura nativa do Sul de Minas;
- Apoiar o associativismo turístico, utilizando os repasses como forma de incentivo para que os municípios se associem a circuitos.
- Instalar Escola Técnica de Turismo para atendimento da região;
- Apoio para a revitalização dos Mercado Municipais;
- Buscar estratégias para perenizar os circuitos e a filiação dos municípios a eles.
- Recuperar Estádio de Pouso Alegre;
- Apoio para preservação da cultura nativa do Sul de Minas;
- Apoiar o associativismo turístico, utilizando os repasses como forma de incentivo para que os municípios se associem a circuitos.
- Instalar Escola Técnica de Turismo para atendimento da região;
- Apoio para a revitalização dos Mercado Municipais;
- Buscar estratégias para perenizar os circuitos e a filiação dos municípios a eles.
