Na reunião da Câmara Municipal de 10/11/2011, o vereador Luís Antonio Delfino (Big Boy) usou da palavra para fazer denúncias gravíssimas, relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, que podem ser ouvidas a partir de 40:10 do seguinte link:
41:16 - Primeiramente, ele relata um episódio da sua infância, quando apanhou algumas laranjas em pomar alheio e, em razão disso, apanhou de seu pai, o que serve para relatar que teve uma educação baseada na honestidade.
44:08 - Ressalta que a finalidade do vereador é levantar provas para fiscalizar a administração. Diz que não é questão de ser oposição, mas não ser omisso e quem diz a verdade, é crucificado, tido como inimigo.
46:25 - Critica os vereadores que são intencionalmente omissos, visando a conseguir favores para seus eleitores, como caminhão de pedra, caminhão de areia.
48:17 - 1ª Denúncia: Nota de empenho de R$ 1.500,00 para pintura da locomotiva situada em frente ao Centro Cultural, para 21 dias de trabalho. Questiona se não foi tempo exagerado.Informa que o serviço ainda não terminou, mas já houve pagamento adiantado.
51:00 - 2ª Denúncia: Despesas com fabricação e instalação de 43 metros de calhas e 45 metros de condutores no imóvel situado a Rua Cel. Silvestre Ferraz, 25, de propriedade da Sra. Márcia (Antigo prédio do Banco da Lavoura). Ressalta que a Lei Municipal nº 1.081/98, diz que o Poder Público pode auxiliar na manutenção de bens tombados apenas com fornecimento de mão-de-obra e pintura externa. (Nota do blog: Nada temos contra a Sra. Márcia Freitas, para qual abrimos espaço para, querendo, se manifestar sobre o caso).
54:10 - 3ª Denúncia: Fornecimento de 5.500 telhas de barro para reforma do telhado do Centro Cultural. Ressalta que houve troca sim, mas na gestão Mussulini, com previsão de durabilidade de uns dez anos (Nessa parte, a qualidade do áudio fica muito ruim).
58:55 - 4ª Denúncia (a mais grave): Fornecimento de madeira de peroba e eucalípto para reforma do campanário da Igreja (Nota do blog: Atualmente os sinos não tocam, pois correm risco de caírem), no valor de R$ 7.865,00 e despesas com serviços de carpintaria.
72:55 - Informa que o padre deu parecer escrito declarando que nenhum serviço foi executado na Igreja.
A denúncia feita pelo Sr. Gilsiano na quinta feira dia 06 de Outubro gerou muitas repercusões, e para que não haja dúvida sobre o que foi dito daquele dia, o mesmo se prontificou, e enviou ao Blog a versão completa do caso, bem como as cópias da notas polêmicas.
Reiteramos que o Blog é um espaço para o debate e a explanação de ideias, sendo garantido para quem se achar de direito a oportunidade de defender. (opastodeeguas@gmail.com)
Segue abaixo email enviado pelo Gilsiano:
No dia 3 de outubro no dia do casamento de minha sobrinha o prefeito de Maria da Fé me ligou pedindo para falar comigo, como estava no casamento disse a ele que só poderia falar depois das 18:00 hs, e para minha surpresa ele estava na porta da igreja me esperando, sai falei com ele,e ele me disse que precisava que eu montasse o meu som na exposição para que a segunda banda tocasse, já que os produtores não autorizaram que a mesma tocasse no palco principal por causa do tempo, só poderiam tocar depois que a produção do show desmontasse todo o equipamento,o que levaria horas, e por isso a necessidade de um segundo som, este montado em baixo da cobertura do Ceasa, por cerca de 21:00 o equipamento já estava montado e a banda já havia chegado, fiz o show e fui embora, deixei para retirar o equipamento no dia seguinte, ao desmontar o mesmo fui informado que deveria deixar o som para que se fizesse um campeonato de cães, onde falei que o serviço não tinha sido combinado, mas mesmo assim fiquei com parte do som,mas a estrutura já tinha sido desmontada, ao final da tarde fui embora,no dia 20 de outubro de 2009 fui levar a nota para receber da prefeitura,como de costume,até hoje levo a nota em branco para ser feita junto com quem me contratou para assim colocar os dizeres do serviço,para que não haja erro, pois com uma pequena rasura a nota é recusada pelo departamento de compras, ai o prefeito me disse que precisaria de uma nota em um valor maior, como eu não tinha combinado preço com ele para realização do serviço na exposição disse que o meu serviço seria de R$800,00,ai ele se recusou a pagar este valor e ficamos acertados no valor de R$500,00,mas precisaria dar a ele um valor de aproximadamente R$4000,00,assim a nota sairia no valor R$4750,00,disse a ele que isto daria problema para mim e não poderia fazer, ai ele me disse que se não fosse assim não poderia me pagar, e me disse ainda: “vc quer receber não quer? quer continuar trabalhando? Quando me disse que a nota sairia com os dizeres que saiu, fiz logo a nota pois sabia que isto era totalmente ilegal, já que não se pode pagar festa com dinheiro da educação, e por isso teria como provar o desvio de verba, está é a primeira nota que dei a ele,
Quando recebi o cheque no mesmo dia, fui ao banco e troquei o cheque nominal a Gilsiano Souza de Mello, fui ao gabinete do prefeito e entreguei a sua parte, cerca de R$4088,50. ele ainda ficou chateado por eu ter descontado os impostos da parte dele, entreguei o dinheiro na presença de uma pessoa que não tenho certeza mas acredito que era a Maria Helena que na época era sua secretária, fui embora e quando cheguei em casa contei para a minha esposa que fazia parte do fundeb, ela me disse o que faria, pois como vou denunciar meu marido? eu disse que poderia denunciar, a sua função é fiscalizar o dinheiro da educação, se não o fizer pode complicar o seu lado depois, no mesmo dia ela procurou as outras pessoas do fundeb e fez as denuncias informalmente, o que aconteceu foi que no dia seguinte o prefeito já estava sabendo e me ligou pedindo para que eu fosse a prefeitura para que troca-se a nota pois a nota estava errada, fui então a prefeitura troquei a nota mas apenas os dizeres o valor continuou os mesmos,esta é a segunda nota:
“Foi interessante como uma denuncia feita a noite, no outro dia o denunciado já sabia, da mesma forma que marquei para falar na câmara de vereadores as 17:00 e as 18:30 o prefeito estava em minha casa”.
No começo do ano fui pagar meus impostos e o que percebi foi que o valor estava muito elevado, o que estava acontecendo é que eu estava pagando os mesmos impostos que eu já tinha recolhido na fonte, foi quando procurei a prefeitura de Cristina e Maria da Fé para pegar comprovantes, quando peguei os de Maria da Fé carimbado e assinado pelo DUDU “Eduardo Evaristo Ferreira” chefe de contabilidade, percebi que aquela nota tinha saído mesmo pela educação, não adiantou trocar a nota, pois o empenho já tinha sido feito e não foi trocado, observem que no documento abaixo, os valores são idênticos ao das notas,
“Imposto de renda retido na fonte-pessoa jurídica 00021Banco do Brasil S/A educação25% 66,50” “Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN 00021Banco do BrasilS/A-educação25% 95,00”
Então com este documento eu poderia provar que ouve o desvio de verba, mas o meu talão de notas não estava comigo, estava no contador e este o desviou, e consegui recupera-lo somente agora no final do mês passado, quem quiser pode fazer uma pesquisa e ver desde quando estou sem pagar os impostos referentes ao meu talão; e então entreguei a mesma para o vereador José Marcio e o vereador Big Boy, no dia em que foi marcado para fazer o uso da palavra o prefeito apareceu em meu comercio, meio que assustado não tive muita reação, fiquei sentado e ele me disse:
“Gil fiquei sabendo que vc vai falar na reunião da câmara hoje, é sobre aquele cheque? Aquilo já foi resolvido, não tem mais nada. Se vc for lá vc vai denegrir a minha imagem, pô, te ajudei com o seu menino quando ele estava internado”
Eu disse a ele que ele não fez mais do que sua obrigação, ele me ajudava com o combustível de uma viagem, eu fazia quatro por semana, durante um mês, que a obrigação dele era me manter em Alfenas junto ao meu menino ou me dar um carro para ir todo o dia, quem estava fazendo um favor era eu para com ele, isso me deixou ainda mais indignado, e agora ele veio me cobrar isto? Ai eu disse que não, eu ia falar das licitações que ele não fazia, que contratou som de Pouso Alegre para o festival gastronômico, para o festival de inverno, e de Pedralva para a exposição, para fazer a segunda banda, e até disse a ele que nunca Maria da Fé ficou sem uma festa de aniversário que ele pelo menos poderia ter me contratado para colocar um som na praça, mas como todos sabem ele é muito bom de conversa e tem explicação para tudo, quando perguntei a ele sobre a licitação do gás ele disse que era só conversar com ele que ele tinha resolvido que eu não precisava ir a câmara para denegrir a imagem dele, ai ficamos conversando até as 20:30 hs aproximadamente quando o vereador José Marcio me ligou,eu disse ao prefeito que tinha que entregar um gás urgente,daí saí e fui a reunião da câmara e fiz a denuncia.
O blog disponibiliza ao Sr. Prefeito Adilson dos Santos, a oportunidade de se manifestar e se defender a respeito da notícia abaixo, e da última reunião da Câmara Municipal do dia 06/10/2011.
email: opastodeeguas@gmail.com
PREFEITO DE MARIA DA FÉ É ACUSADO DE DESVIO DE VERBA
11/10/2011
Na última quinta-feira 6, durante sessão da Câmara dos Vereadores do município de Maria da Fé, o prefeito Adilson dos Santos (DEM) (foto) foi alvo de graves denúncias. Segundo o vereador José Marcio Ribeiro (PR), em entrevista ao Itajubá Notícias, na sexta-feira 7, "o prefeito teria superfaturado uma prestação de serviço forçando um profissional a emitir uma nota fiscal superfaturada, adulterando a descrição da contratação original".
Ainda de acordo com as informações fornecidas por José Marcio, o prefeito teria convencido Gilsiano Souza de Melo, dono de uma aparelhagem de som, a trocar a descrição de uma nota fiscal já emitida a fim de justificar um gasto maior que o real. "Ele só mudou os dizeres da nota, porque já tinha sido faturado pelo dinheiro da Educação. Em uma nota ele colocou que era para a Exposição, e na outra ele colocou que era para um evento educativo", afirmou o vereador.
03:00 - Vereador Jean, Presidente da Câmara, esclarece que, conforme o Regimento, as reuniões ordinárias são na primeira e terceira quinta-feira do mês e não necessariamente de 15 em 15 dias. Como setembro teve cinco quintas-feiras, foi por isso que houve um intervalo de três semanas entre a penúltima e a última reunião. Agradecemos o esclarecimento.
24:00 - Leitura de projeto 91/2011, da Lei Orçamentária de 2012, estima a receita e despesa do Município em R$ 19.500.000,00. Parecer jurídico entendeu que houve um aumento desproporcional da estimativa da receita e salienta a dependência de Maria da Fé de repasses do Governo Federal e da pouca capacidade em arrecadar seus próprios tributos, como IPTU (estimativa de arrecadação de apenas R$ 150.000,00 em todo o ano - menos de 1%)e ISS. O projeto será submetido às análises das comissões de Finanças e Legislação.
40:40 - Vereador Jean apresenta requerimento a Prefeitura para que apresente seus balancetes, incluindo notas de empenho do período de janeiro a setembro de 2011 no prazo máximo de 15 dias. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
44:30 - Vereador Valdecir requer a finalização do calçamento da rua Maria de Lourdes Ferraz Viana, "perto da casa da Rose e do João". Requerimento também aprovado por todos os vereadores.
46:37 - Vereador Luiz Antonio (Big Boy) requer que se peça ao Conselho de Acompanhamento do FUNDEB que envie cópias de todas as suas reuniões desde janeiro de 2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade.
50:00 - Vereador Luiz Antonio (Big Boy) requer envio de cópia da ata da eleição e posse do Conselho Municipal de Saúde, para verificar se este foi montado regularmente. Aprovado por unanimidade.
52:00 - Leitura da resposta do Sr. Prefeito à aquisição do caminhão Ford Cargo. Afirma que houve um contrato de locação nº 139, firmado em 1º de abril e que, durante o negócio, o Município estava sobre regime administrativo especial, situação de emergência e, por isso, dispensou licitação (Ocorre que, conforme declaração do Sr. Armando C. Gonçalves, o negócio realizou-se em fevereiro e foi uma venda, como pode ser visto no post (http://pastodeeguas.blogspot.com/2011/09/polemica-permuta-do-terreno-das.html). Esclarece que não poderia comprar o veículo, pois estava alienado fiduciariamente. No que diz respeito ao terreno, esclarece que houve duas tentativas de licitação do mesmo, sem ter comparecido licitantes.
62:00 - Leitura da carta enviada pela Associação Fé e Cidadania, manifestando seu posicionamento com relação à polêmica da suposta troca do terreno das Malvinas pelo caminhão Ford Cargo. Oportunamente, postaremos a íntegra desta carta.
78:00 - Sr. Prefeito presta informações sobre os gastos realizados com o IV Festival de Inverno, encaminhando os balancetes.
79:40 - Discurso do Vereador Antonio Luiz (Toninho Professor). Em linhas gerais, disse que sempre foi favorável à transmissão da reunião por rádio. Diz que não está acima do mal, mas que é apenas um "homem latino-americano, um simples vereador e um simples professor". Manifesta sua satisfação pela audiência que as reuniões tem tido pela rádio. Cita a carta de São Tiago Apóstolo, na Bíblia, para dizer que "a língua é um instrumento pequeno que serve para louvar o Senhor, que serve para falar coisas bonitas, mas que serve para também fazer o inferno na vida dos outros.". Reitera que a função do vereador é fiscalizar e propor leis, mas que criou-se o mau costume. Em seguida, deixou um abraço a todos os marienses, mas em especial seus eleitores. Disse: "Quem é meu eleitor sabe que eu não deixo no chão duro." e que se não mantiver aqueles que o ajudaram, seus adversários continuarão como adversários e seus aliados também se tornarão adversários. Sustenta que, entre um eleitor e um não eleitor, a prioridade para ajuda será de quem votou nele.
90:20 - Vereador José Márcio Ribeiro diz que está com uma nota na mão, paga com dinheiro da Educação, mas para locação de equipamento de som e iluminação para show na Exposição Agropecuária, no valor de R$ 4.588,50, apesar do trabalho ter custado R$ 500,00.
92:38 - Gilsiano declara que não mais trabalhou com a Prefeitura nos últimos três anos. Diz que o Prefeito estava em sua casa pouco antes da reunião da Câmara. Disse que, há cerca de dois anos, montou o som para a exposição e que iria cobrar R$ 800,00 pelos serviços. Depois de muita negociação, baixou para R$ 500,00. O Sr. Prefeito falou para que emitisse uma nota de R$ 4.500,00 e teria lhe dito: "ô Gil, você quer continuar trabalhando (com a Prefeitura), né? O único jeito de você receber é esse. Eu não posso fazer de outra forma.". Disse que não trouxe antes a nota porque o talão havia sumido com o contador. Informa que teve que refazer a nota: a primeira versava sobre serviço de Datashow para eventos da Secretaria da Educação. No dia seguinte refez a nota, para a exposição. Posteriormente, seu contador, ao efetuar o cálculo dos impostos a serem recolhidos, apurou cerca de R$ 1.500,00. Gilsiano diz que seus impostos são descontados diretamente na fonte e foi à Prefeitura para obter uma declaração de que já havia pago. Daí informa que a declaração foi assinada pelo Dudu constando que o dinheiro saiu da conta da educação (96:39). Manifesta sua insatisfação por não licitação para o gás, sendo que tem empresa de gás (97:18). Salienta que teve danceteria e ela obedecia aos requisitos legais, enquanto que o Nevada Clube não teria alvará e que seu equipamento de som é superior aos utilizados nos Festivais. Diz que cansou de gritar. Fala que não sabe "por que cargas d'água" sua esposa saiu do FUNDEB. Disse que entregou o restante do dinheiro na mão do Prefeito, na presença, salvo engano, da Maria Helena (102:00).
106:32 - Vereador Luiz Antonio pergunta a Gilsiano a por que o Prefeito estava em sua casa pouco antes da reunião da Câmara. Gilsiano respondeu que não houve propriamente pressão, mas um "papo gostoso", de amigos.
107:47 - Vereador Antonio Carlos de Oliveira (Antonio da Alface) pergunta a Gilsiano se este somente fez a denúncia porque está sem serviços da Prefeitura e lhe diz "Então, se corre tudo bem, se dá serviço para você, isso aqui não sai no ar não, com certeza, né?". Gilsiano reitera que não falou antes porque havia sumido seu talão de notas. Diz que "serviço da Prefeitura não me sustenta". Vereador Antonio da Alface salientou que não poderia ter esperado dois anos para denunciar, ante a gravidade da acusação.
109:28 - Vereador Jean Paulo Batista pergunta a Gilsiano se a condição para receber os R$ 500,00 era passar a nota de R$ 4.750,00. Gilsiano confirma e diz que entregou a diferença ao Sr. Prefeito, em seu gabinete.
112:31 - Vereador José Marcio ressalta que é necessária uma auditoria e apresenta requerimento para a Presidência da Câmara, para que a nota seja encaminhada ao Ministério Público.
114:46 - Vereador Jean, Presidente da Câmara, defere o requerimento e diz que tomará as devidas providências para encaminhamento das notas ao MP.
