Sobre Planejamento e Administração Pública

De acordo com o Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, planejamento é um “1. ato ou efeito de planejar. 2. Trabalho de preparação para qualquer empreendimento, segundo roteiro e métodos determinados. 3. Elaboração, por etapas, com bases técnicas (especialmente no campo socioeconômico), de planos e programas com objetivos bem definidos”.

Infelizmente, a nossa cultura, em geral, não contempla o planejamento como um e pré-requisito essencial para a realização das ações. Incluem-se entre os princípios de uma boa organização da vida em sociedade os planejamentos econômico, financeiro, familiar e profissional. O planejamento pessoal é um dos termos usados pelos administradores que mais me interessa do ponto de vista prático.

As pessoas tendem a pensar que planejar é algo que se destina àqueles que ganham bem ou que estão no controle de uma empresa (em geral, privada). Mas as boas práticas de organização sempre estão por trás do segredo de sucesso de alguns indivíduos que lidam com tarefas relativamente simples como cuidar de um rebanho ou organizar as finanças do lar. O problema é que nos ambientes acadêmicos tais procedimentos ganham nomes sofisticados como “práticas adequadas de manejo do rebanho” e “economia doméstica”.

A sistematização também é uma ferramenta importante. Seu conceito é um pouco diferente daquele do planejamento. Sistematizar é planejar as ações. Um bom exemplo é a sistematização do exame físico que o médico faz para avaliar o paciente. Ele ordena a seqüência daquilo que ele tem que fazer de uma forma tão organizada que não esquece de nada. Assim igualmente o faz o cirurgião e o confeiteiro. O início da industrialização, que foi possível principalmente por causa de alguém que pensou em produzir em série, também exemplifica como conceitos simples podem ser o alicerce de grandes revoluções.

Planejar e sistematizar têm utilidade inestimável na prática. Não é incomum vermos na televisão pessoas que ganham salário mínimo e alcançaram (por mérito próprio) o sonho da casa própria, o carro na garagem e o estudo dos filhos. Lembro-me de uma senhora cujas condições socioeconômicas eram bastante limitadas, mas que peregrinava pelos supermercados de sua cidade comparando preços. Por causa disso, e de outras boas condutas parecidas com essa, conseguiu poupar uma respeitável quantia em dinheiro.

As pessoas que resolvem adotar essa linha de pensamento e estilo de vida não se arrependem. Elas ficam livres de influências e flutuações políticas e econômicas, que são uma espécie e tradição nos pequenos municípios do nosso país. São pessoas que contribuem mais do que são ajudadas e fazem com que a estagnação social seja superada. Não dependem de tijolo, telha, areia, dentadura, carona e medicamentos dados pelos políticos (em prefiro usar o termo politiqueiros), não porque ganham o bastante, mas porque tomam as rédeas de suas próprias vidas.

É triste ver que em Maria da Fé representantes dos poderes Executivo e Legislativo sequer esboçam noções básicas acerca de planejamento. Não se trata de ter doutorado no tema, mas mesmo nas mais conceituadas escolas de Administração que possuem disciplinas de Administração Pública considera-se difícil formar um bom administrador na área, o que dirá dos prefeitos e vereadores que nem ao menos conhecem o tema. Portanto, não adianta preferir pensar que isso é coisa de gente “sistemática” ou mesmo penar que existem outros caminhos, porque eles não existem. Ou adota-se planejamento e sistematização da coisa pública ou fica-se exercendo uma administração com ações provisórias e legislando sobre banalidades.

Acho que seria razoável pensar em oferecer ensino em planejamento para os agricultores da nossa cidade (como financiar seus custos, investir em tecnologia, entender do mercado de seu produto, entender das linhas de crédito e como elas podem ser usadas de forma apropriada), para os comerciantes e para as pessoas em geral (com especial atenção para crianças e jovens). Mas considerando a história administrativa do nosso município eu não consigo identificar se houve um momento em que estivemos perto disso, nem mesmo vislumbro tal ocorrência num futuro próximo. Mas uma boa idéia seria começar com o ensino dessa “disciplina” aos nossos representantes.

Égua Astronauta

Campanha eleitoral: uma reflexão

O fato de algum candidato ir à sua casa pedir votos (muitas vezes na hora do jantar, do jornal ou da sua novela) faz alguma diferença na sua decisão?

Égua Vegetariana

Caridade e Politica

Terça-feira, 16 de setembro de 2008, 15h14

"A melhor expressão de caridade é a política", explica teóloga

Redação

O noticias.cancaonova.com entrevistou a Diretora Acadêmica da Faculdade Dehoniana e teóloga, Rosana Manzini. Há 20 dias das eleições, a profissional fala sobre a necessidade de conscientização por parte do eleitor e da relação entre Doutrina Social da Igreja, leigo e política.

Segundo Rosana, "a religião exerce um papel fundamental na sociedade e orienta a vida comportamental do leigo". A Igreja convida-o a inserir-se nas realidades políticas do país, fazendo-o conhecedor desse instrumento eficaz de caridade. À luz da religião, o eleitor escolhe bem o candidato que, por sua vez, transmite em seu mandato os valores que a Igreja abarca.

noticias.cancaonova.com: Que relação existe entre a política e o papel dos leigos na sociedade?
Teóloga: O Magistério da Igreja, através da Doutrina Social da Igreja, coloca para os leigos, uma responsabilidade muito grande com relação à política. Na Encíclica "Deus Caritas Est", por exemplo, o Papa Bento XVI faz a relação da política com a caridade.

A política determina que todos tenham acesso ao bem comum. Pela política, posso escolher as pessoas que vão fazer com que os meus irmãos que estão longe sejam atendidos em suas necessidades. Por isso, é que se fala que a política é a melhor expressão de caridade. Ela estende o braço onde não posso alcançar fisicamente.

Deus me confia, por exemplo, pessoas que estão no sertão do Maranhão. Fisicamente não posso estar lá. Mas, na minha escolha política eu estarei lá através dos políticos que vão realizar a busca e o alcance do bem comum para aquele povo.

noticias.cancaonova.com: A religião não tem interesse só na vida espiritual do leigo, mas também na social. Onde e como essas questões se encontram?
 
Teóloga: Não existe religião que não abarca a questão social e a sociedade como um todo. O Magistério da Igreja vai falar de uma divisão grave entre fé e vida. Esse divórcio entre fé e vida causou problemas enormes. Como se eu pudesse cuidar só da minha “alma”, da “minha salvação”, e não contemplar a vida como um todo.

Deus, através de Jesus no Mistério da Encarnação, mostra o projeto social d'Ele para a humanidade. E toda a escritura revela a vida de um povo comum. De um povo escolhido, sim, mas concreto, que tem terra, que pisa, que suja os seus pés. O povo de Deus não é algo metafórico ou uma idéia quimérica, poética. O povo de Israel é um povo concreto. E o povo de Deus, da sua Igreja hoje é concreto. Ele vive, ele mora, ele tem doença, ele tem que aprender, ele tem que adquirir conhecimento. Então, esse bem comum que é vontade de Deus, e que vai dar possibilidade para que eu me desenvolva integralmente como pessoa, está intimamente relacionado com a questão política.

noticias.cancaonova.com: Até que ponto a questão moral religiosa interfere na Política? Qual a relação da moral com a ética política?

Teóloga: A ética é o conjunto dos princípios e dos valores que iluminam e orientam a moral que é o agir e a prática. Sem dúvida nenhuma, o aspecto moral tem algumas vertentes. Nós somos feitos pelo tempo, pelo espaço. Quer dizer, de onde venho? Qual minha idade? Em que sociedade eu cresci? Tudo isso é determinante para o meu comportamento. Por isso, a moral religiosa vem para resgatar os valores originários que vão permitir esse desenvolvimento ético da pessoa.

Vejo que a questão moral vai esbarrar muito na concepção de Deus que as pessoas tem. Muitas vezes, nós privatizamos Deus. E quando eu privatizo Deus, perco a dimensão da comunidade. Deus passa a ser só meu, então eu não me relaciono com o outro. Não me relacionando com o outro a política perde o sentido.

Nós lamentamos a forma, nós lamentamos as moradias indignas, nós lamentamos as mortes nas filas dos postos de saúde, mas não nos comprometemos à mudança, quando Deus é privado. Agora quando nosso Deus é o Deus de Abraão, de Isaac, e de Jacó, é o Deus que se revela como comunidade pela própria Trindade, não ficamos acomodados. Aliás, João Paulo II, no Documento “Christifideles laici”, fala assim: "Não é lícito hoje a ninguém ficar inativo". Porque a omissão diante da sociedade gera morte.

noticias.cancaonova.com: Qual é o limite da participação do leigo na política. Principalmente em relação aos partidos políticos?

Teóloga: A Igreja orienta, desde o Concilio Vaticano II, o leigo a escolher o candidato que ele realmente conheça. Ele tem que buscar conhecer o candidato. Ele não pode ceder quando alguém apresentar um santinho com um número e disser: "vota nesse!" Isso é irresponsabilidade, não só com a minha vida, mas, com a vida de tantos. Então, o cristão, tem uma responsabilidade de escolha. Ele tem que se informar sobre quem é a pessoa.

Ele tem que acompanhar essa pessoa. Ele tem que acompanhar aquilo que o candidato prometeu, porque é um tempo de muitas promessas. Esta é a realidade do compromisso cristão em relação à política. Não é simplesmente eu passar a minha responsabilidade de cidadão para o político que eu elejo. Porque eu abdico da minha cidadania quando eu passo pra ele a minha responsabilidade. Eleger não quer dizer abdicar da cidadania, pelo contrário, é estar junto para construir uma sociedade nos valores que nós acreditamos que se relaciona e que está diretamente ligado ao projeto do Rei.

noticias.cancaonova.com: Qual deve ser o foco do leigo na hora de escolher o candidato, a pessoa ou o partido?
 
Teóloga: A pessoa não faz o papel sozinha, ela tem que estar dentro do grupo e o grupo é o partido. Este é o modelo de democracia que nós escolhemos. O candidato não é sozinho, porque sozinho ele não vai fazer nada. Então, obviamente, o partido tem um peso muito grande. Mas também, é obvio que esse candidato tem que ser visto. Porque mesmo a pessoa estando num partido, ela precisa ser conhecida, precisamos saber se no seu histórico ela não é uma pessoa corrupta, com processos. Porque se for não dá pra elegermos tal pessoa. Então nós temos que saber os projetos, os planos de governo. Nós temos que conhecer o candidato e o partido, senão a gente peca por omissão.

noticias.cancaonova.com: A Igreja perdeu a postura de radicalidade que se confundia com o partido da esquerda, na época da ditadura militar? A Igreja deixou de ser radical?
 
Teóloga: A Igreja não pode perder sua missão profética, ela tem que denunciar. Então, na época da ditadura, a Igreja tinha que denunciar. Hoje ela está num momento histórico diferente, mas que tem que continuar denunciando. Ela não pode perder o anúncio da boa nova, e nem deixar de falar das injustiças. Muitos podem pensar que houve uma mudança situacional e que não existe mais injustiças sociais, isso é um engano.

Aconteceram algumas melhoras, sim, mas, sem dúvida nenhuma, as injustiças sociais continuam. Basta chegarmos à periferia das grandes cidades e olharmos o lugar onde moramos pra encontrar pessoas que vivem situações calamitosas. Então, a Igreja não pode perder a sua vocação de profeta. Não é uma questão de esquerda, de centro ou de direita, é uma questão de verdade e de anúncio. Se a verdade estiver em uma dessas posições é lá que a Igreja vai estar. E é lá que devemos estar.

noticias.cancaonova.com: Sobre a formação do leigo para a política

Teóloga: Nós nos preocupamos muito, quando chega o ano de eleição, com a formação do povo. Percebemos que as coisas estão um pouco perdidas. É preciso que se forme o leigo para as questões sociais e políticas. É exigência do Magistério da Igreja que ele seja formado para assumir sua missão no mundo. Na transformação do mundo segundo os desígnios de Deus.

E, para isso, o leigo tem que ser bem formado dentro da Doutrina Social da Igreja. Ele tem que saber que sua omissão no campo social, gera uma cultura de morte. E já que nós somos defensores por excelência da vida, precisamos não só defender a vida que começa no útero, mas a vida que continua depois que a criança vem ao mundo. E uma criança não pode permanecer em cima do esgoto a céu aberto, sem escola, sem possibilidade de trabalho, sem moradia digna, e muito menos sem a dignidade de ser imagem de Deus

Fonte: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=271055.

Pasto de Éguas

Ele se acha o eleito!

O Eleito

Lobão 

Ele é esperto e persistente
Acha que nasceu pra ser respeitado
Ele é incerto e reticente
Acha que nasceu pra ser venerado

O palácio é o refúgio mais que perfeito
Para os seus desejos mais que secretos
Lá ele se imagina o eleito
Sem nenhuma eleição por perto

Ele é o esperto, ele é o perfeito
Ele é o que dá certo, ele se acha o eleito

Seus ternos são bem cortados
Seus versos são mal escritos
Seus gestos são mal estudados
A sua pose é militarista

Ele se acha o intocável
Senhor de todas as cadeiras
Derruba tudo pra ficar estável
Ele não está aí para brincadeira
E o tempo passa quase parado
E eu aqui sem a menor paciência
Contando as horas como se fossem trocados
Como se fossem contas de uma penitência

E tudo parece estar errado
Mas nesse caso o erro deu certo
Foi o que ele disse a o pé do rádio
Com a honestidade pelo avesso

Égua Vegetariana

Em 03 de março, Prefeito disse que comprou o caminhão - áudio da reunião da Câmara

Quando a Câmara Municipal oficiou ao Sr. Prefeito para que prestasse esclarecimentos sobre a troca do caminhão pelo terreno das Malvinas, ele disse que não houve compra, mas locação.

Ocorre que na reunião da Câmara de 03/03/2011, o Sr. Prefeito declarou que "essa semana nós compramos um caminhão 'trucado', um caminhão seminovo, 2005, que carrega 20 m³ na caçamba. Então esse caminhão já vai trabalhar por três. Compramos esse caminhão ontem para a prefeitura.".


Confiram o áudio:
http://www.4shared.com/audio/YnQGkgYv/Audio_Reunio_camara_03_03_2011.html?

Égua Vegetariana

Áudio da Reunião da Câmara Municipal - 20/10/2011

http://www.4shared.com/audio/O19PMB3S/audio_da_reunio_da_camara_de_m.html?

A flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida!

Decepção ... "Eleitor meu não dorme no chão duro"

É o sentimento presente quanto nossos atuais representantes, que atormenta e motiva a mudança.

Na última reunião da Câmara Municipal de Maria da Fé (06.10.2011), o vereador Antonio Luiz (Toninho) usou da palavra, e diante de todos fez um discurso aparentemente deslocado de toda lógica da reunião, que revelou pontos que não podemos deixar de analisar.

Em seu discurso, ele começa falando da publicidade dos atos do legislativo pela transmissão da reunião da Câmara Municipal via rádio, a "radiação" das informações a população ...

Em seguida, faz referencia a moralidade, e a responsabilidade que temos no uso da língua citando inclusive a carta de São Tiago Apóstolo "a língua é um instrumento pequeno que serve para louvar o Senhor, que serve para falar coisas bonitas, mas que serve para também fazer o inferno na vida dos outros.".

Fala sobre a consciência do cidadão que ainda pensam "que vereador tem que dar saco de cimento, vereador tem que dar telha, vereador tem que pagar conta de luz pagar conta de água", e completa com firmeza "vereador não tem que fazer nada disso".

Reitera a função legislativa  dizendo que "vereador tem fiscalizar, vereador tem que aprovar leis e vereador tem que ajudar a população nesse sentido".

Fala do mau costume que se criou, que um candidato que não dá por exemplo um saco de cimento não ganha eleição: "o vereador esta para aprovar leis e fiscalizar, ai quando um vereador não da um saco de cimento, a ele não vai ganhar por nao deu isso nao deu aquilo, isso não é função de vereador."

Até esse momento do discurso, o Vereador Antonio Luiz cita vários preceitos fundamentais do poder público, como a publicidade, a moralidade e a impessoalidade, e inclusive, a função legislativa de fiscalizar e legislar em favor do povo.

Mas o Vereador, sem medo de errar, se contradiz com declarações que desrespeitam a lógica por detrás do interesse público, e todo o seu discurso até então.

Agradece aos seus eleitores dizendo: "quem é meu eleitor sabe, que eu não deixo no chão duro".

O que é deixar no chão duro?

Esse entendimento é completo na sequencia de suas palavras: "sou vereador de todos, mas primeiro eu sou vereador daqueles que me colocaram aqui no parlamento"

"se eu não valorizar aqueles que me ajudaram, eu vou valorizar quem?"

"se eu não manter aqueles que me ajudaram, na hora que eu quiser trazer os adversários, os adversários continuaram adversários e meus aliados viraram meus adversários"

"se eu estou no meu terceiro mandato, estou porque? primeiro porque Deus permitiu, e segundo porque meus eleitores me colocaram aqui"

"quem nao votou em mim, posso ate ajudar, mas entre um eleitor e um nao eleitor, eu ajudo quem votou em mim."

É vergonhoso escutar essas palavras de um membro do poder legislativo, eleito para defesa do interesse coletivo, e não para um grupo seleto de pessoas que votaram nele.

Impera na política mariense, uma inversão de valores ...

Os candidatos pedem voto aos seu eleitores, como se pedissem uma ajuda a um necessitado, como se fosse um favor daquele individuo para com ele, que deverá ser gratificado no futuro.

A ordem democrática nos diz que o voto é a opinião do eleitor por aquele candidato que melhor possa representar os interesse público, ou seja, o interesse do coletivo, e não de um grupo ou individuo.

Ao ouvir:

"quem não votou em mim, posso ate ajudar, mas entre um eleitor e um nao eleitor, eu ajudo quem votou em mim."

Chegamos a conclusão de quanto desprotegidos estamos frente aos nossos representante, que escolhem e direcionam sua atenção e detrimento de um interesse puramente individual e politiqueiro.

O Vereador Toninho quebra como o princípio da impessoalidade do poder público, e joga no lixo, a estrutura do Estado Democrático de Direitos, que foi tão merecidamente alcançado depois de anos de luta sangue inocente derramado.

Hoje tem reunião da Câmara Municipal, vamos estar presentes e exigir um justificativa para tamanho desrespeito com os nossos interesses.

As eleições é o ano que vem, não vamos esquecer disso!

Ouçam o áudio, a partido do minuto 79:40
http://www.4shared.com/audio/ToLGu2Xy/audio.html?

Égua Malhada

O bilho da gincana da escola dos Pintos Negreiros

 O BRILHO DA GINCANA DA ESCOLA DOS PINTOS NEGREIROS

 

Coisas boas acontecem nas escolas, apesar dos baixos salários dos professores e dos roubos de verbas da educação. Todo dia tem notícia de roubo de dinheiro da educação. Mas todos os dias, professores e alunos fazem das tripas coração e produzem coisas boas.

No dia 17 de setembro, aconteceu a Gincana da escola dos Pintos. Foi uma festa disputada por duas equipes, envolvendo alunos, professores e pais.

Houve provas de diversos tipos: de conhecimentos, de beleza, de dança, de criatividade, de esperteza, entre tantas outras coisas.

Muita gente foi ver, famílias inteiras, conhecidos e até gente de fora do lugar. Muita gente chegou mais cedo, esperou com paciência, prestigiou e ajudou a Dar brilho ao acontecimento.

Algumas coisas apresentadas encantaram os presentes e deram sinal de que devem ser repetidas outras vezes e sempre. Outras, nem tanto, como uma prova de quem bebia coca-cola mais rapidamente... Essa prova entra na onda do consumo e da propaganda que não vale muito a pena. Pelo menos se fosse uma prova de quem conseguisse fazer um suco de fruta e beber a quantia certa, sem muito açúcar e com educação. Uma coisa assim seria mais interessante e educativa. Mas valeu, era festa. Sabemos que os professores estão sempre melhorando as gincanas.

O que chamou mais a tenção foram algumas provas: as apresentações teatrais, o desfile das moças, todas muito bonitas; os testes de conhecimento; e a dança.

Se formos querer saber, de verdade, o que foi mais interessante, é fácil. Basta perguntar em que apresentação o povo deu um passo à frente para ver. E foi na hora das apresentações teatrais. Todo mundo gosta de teatro, principalmente se for coisa para rir, meio comédia. Os professores vão acertar em cheio se colocarem o teatro na escola: nas aulas, no recreio, nas festas. O teatro educa, liberta, desinibe, faz rir, encanta, dá vida. E tem muitos alunos que são verdadeiros artistas.

É o caso da CAROL. Uma mocinha encantadora! Um talento. Uma revelação. Ela é uma atriz. Quando entrou em cena, todo mundo deu um passo para a frente para vê-la e rir do que fazia com muito talento. Ela é um raio de vida, de alegria imensa, de liberdade, de amor aos colegas, aos pais, à vida. É desse tipo de gente que brilha e faz brilhar quem está perto.

Falo dela, mas tinha outros alunos talentosos lá, uma gente encantadora que os professores sabem conduzir, aperfeiçoando cada dia mais as gincanas. 

E lembrem-se: O TEATRO! O TEATRO! MAIS TEATRO NA ESCOLA!

Parabéns para todos. Viva a escola dos Pintos!

Genésio Fernandes.

Polêmica das notas frias - versão Gilsiano

A denúncia feita pelo Sr. Gilsiano na quinta feira dia 06 de Outubro gerou muitas repercusões, e para que não haja dúvida sobre o que foi dito daquele dia, o mesmo se prontificou, e enviou ao Blog a versão completa do caso, bem como as cópias da notas polêmicas.

Reiteramos que o Blog é um espaço para o debate e a explanação de ideias, sendo garantido para quem se achar de direito a oportunidade de defender. (opastodeeguas@gmail.com)

Segue abaixo email enviado pelo Gilsiano:

No dia 3 de outubro no dia do casamento de minha sobrinha o prefeito de Maria da Fé me ligou pedindo para falar comigo, como estava no casamento disse a ele que só poderia falar depois das 18:00 hs, e para minha surpresa ele estava na porta da igreja me esperando, sai falei com ele,e ele me disse que precisava que eu montasse o meu som na exposição para que a segunda banda tocasse, já que os produtores não autorizaram que a mesma tocasse no palco principal por causa do tempo, só poderiam tocar depois que a produção do show desmontasse todo o equipamento,o que levaria horas, e por isso a necessidade de um segundo som, este montado em baixo da cobertura do Ceasa, por cerca de 21:00 o equipamento já estava montado e a banda já havia chegado, fiz o show e fui embora, deixei para retirar o equipamento no dia seguinte, ao desmontar o mesmo fui informado que deveria deixar o som para que se fizesse um campeonato de cães, onde falei que o serviço não tinha sido combinado, mas mesmo assim fiquei com parte do som,mas a estrutura já tinha sido desmontada, ao final da tarde fui embora,no dia 20 de outubro de 2009 fui levar a nota para receber da prefeitura,como de costume,até hoje levo a nota em branco para ser feita junto com quem me contratou para assim colocar os dizeres do serviço,para que não haja erro, pois com uma pequena rasura a nota é recusada pelo departamento de compras, ai o prefeito me disse que precisaria de uma nota em um valor maior, como eu não tinha combinado preço com ele para realização do serviço na exposição disse que o meu serviço seria de R$800,00,ai ele se recusou a pagar este valor e ficamos acertados no valor de R$500,00,mas precisaria dar a ele um valor de aproximadamente R$4000,00,assim a nota sairia no valor R$4750,00,disse a ele que isto daria problema para mim e não poderia fazer, ai ele me disse que se não fosse assim não poderia me pagar, e me disse ainda: “vc quer receber não quer? quer continuar trabalhando? Quando me disse que a nota sairia com os dizeres que saiu, fiz logo a nota pois sabia que isto era totalmente ilegal, já que não se pode pagar festa com dinheiro da educação, e por isso teria como provar o desvio de verba, está é a primeira nota que dei a ele,

baixe: http://www.4shared.com/photo/EsmaR6vE/Nota_Gilsiano_1.html

Quando recebi o cheque no mesmo dia, fui ao banco e troquei o cheque nominal a Gilsiano Souza de Mello, fui ao gabinete do prefeito e entreguei a sua parte, cerca de R$4088,50. ele ainda ficou chateado por eu ter descontado os impostos da parte dele, entreguei o dinheiro na presença de uma pessoa que não tenho certeza mas acredito que era a Maria Helena que na época era sua secretária, fui embora e quando cheguei em casa contei para a minha esposa que fazia parte do fundeb, ela me disse o que faria, pois como vou denunciar meu marido? eu disse que poderia denunciar, a sua função é fiscalizar o dinheiro da educação, se não o fizer pode complicar o seu lado depois, no mesmo dia ela procurou as outras pessoas do fundeb e fez as denuncias informalmente, o que aconteceu foi que no dia seguinte o prefeito já estava sabendo e me ligou pedindo para que eu fosse a prefeitura para que troca-se a nota pois a nota estava errada, fui então a prefeitura troquei a nota mas apenas os dizeres o valor continuou os mesmos,esta é a segunda nota:

baixe: http://www.4shared.com/photo/NySvGsRB/Nota_Gilsiano_2.html

“Foi interessante como uma denuncia feita a noite, no outro dia o denunciado já sabia, da mesma forma que marquei para falar na câmara de vereadores as 17:00 e as 18:30 o prefeito estava em minha casa”.

No começo do ano fui pagar meus impostos e o que percebi foi que o valor estava muito elevado, o que estava acontecendo é que eu estava pagando os mesmos impostos que eu já tinha recolhido na fonte, foi quando procurei a prefeitura de Cristina e Maria da Fé para pegar comprovantes, quando peguei os de Maria da Fé carimbado e assinado pelo DUDU “Eduardo Evaristo Ferreira” chefe de contabilidade, percebi que aquela nota tinha saído mesmo pela educação, não adiantou trocar a nota, pois o empenho já tinha sido feito e não foi trocado, observem que no documento abaixo, os valores são idênticos ao das notas,

baixe: http://www.4shared.com/photo/mC9mMgjD/Nota_Gilsiano_3.html

“Imposto de renda retido na fonte-pessoa jurídica 00021Banco do Brasil S/A educação25% 66,50”

“Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN 00021Banco do BrasilS/A-educação25% 95,00”

Então com este documento eu poderia provar que ouve o desvio de verba, mas o meu talão de notas não estava comigo, estava no contador e este o desviou, e consegui recupera-lo somente agora no final do mês passado, quem quiser pode fazer uma pesquisa e ver desde quando estou sem pagar os impostos referentes ao meu talão; e então entreguei a mesma para o vereador José Marcio e o vereador Big Boy, no dia em que foi marcado para fazer o uso da palavra o prefeito apareceu em meu comercio, meio que assustado não tive muita reação, fiquei sentado e ele me disse:

“Gil fiquei sabendo que vc vai falar na reunião da câmara hoje, é sobre aquele cheque? Aquilo já foi resolvido, não tem mais nada. Se vc for lá vc vai denegrir a minha imagem, pô, te ajudei com o seu menino quando ele estava internado”

Eu disse a ele que ele não fez mais do que sua obrigação, ele me ajudava com o combustível de uma viagem, eu fazia quatro por semana, durante um mês, que a obrigação dele era me manter em Alfenas junto ao meu menino ou me dar um carro para ir todo o dia, quem estava fazendo um favor era eu para com ele, isso me deixou ainda mais indignado, e agora ele veio me cobrar isto? Ai eu disse que não, eu ia falar das licitações que ele não fazia, que contratou som de Pouso Alegre para o festival gastronômico, para o festival de inverno, e de Pedralva para a exposição, para fazer a segunda banda, e até disse a ele que nunca Maria da Fé ficou sem uma festa de aniversário que ele pelo menos poderia ter me contratado para colocar um som na praça, mas como todos sabem ele é muito bom de conversa e tem explicação para tudo, quando perguntei a ele sobre a licitação do gás ele disse que era só conversar com ele que ele tinha resolvido que eu não precisava ir a câmara para denegrir a imagem dele, ai ficamos conversando até as 20:30 hs aproximadamente quando o vereador José Marcio me ligou,eu disse ao prefeito que tinha que entregar um gás urgente,daí saí e fui a reunião da câmara e fiz a denuncia.

Gilsiano Souza de Mello

Fé Cega, Política Avacalhada

Ao nos depararmos com uma situação como essa, vivida na última reunião da assembleia da Câmara dos Vereadores de Maria da Fé, surge uma pergunta que não quer calar: O que eu posso fazer para mudar isso?

Vivemos momentos onde a parcela de culpa que nos cabe foi cobrada, ou melhor, nos foi jogada na cara. Paramos para pensar? Ou será que passaremos pela vida achando que esse tipo de coisa só acontece em Brasília? Será que vamos nos dar conta de que ao tentarmos acertar erramos novamente?

Penso: qual será o vírus que transmite a corrupção?  Por que alguém que começa uma nova experiência política, ainda sem vícios, pode se entregar à tentação de embolsar o alheio pela primeira vez? Pode ser medo da pobreza? Pode ser ganância? Pode ser excesso de ingenuidade? Pode ser inocência ou será que de fato é uma tendência moral? Péssima tendência, diga-se de passagem.

Diante disso tudo existe um ponto em que não podemos esquecer: a fé, daqueles que acreditam no voto, não pode ser cega. Embora tenhamos provas que os dissabores da corrupção nos ronda muito de perto, precisamos enxergar os focos de corrupção e eliminá-los do cenário mariense. Não podemos nos vender por qualquer figo podre não! Não podemos nos vender por nada! Nem por bloquetes de calçamento, nem por casas populares, nem por sacos de cimento, nem por consultas médicas! Tudo isso é um direito que temos. O político tem o poder de apressar e fazer acontecer isso, se não o faz é porque não quer fazer, ou porque não tem motivação suficiente nas urnas, simples!

Os vereadores precisam FISCALIZAR sem medo o trabalho daqueles que colocamos no poder. Um vereador disse, na reunião da câmara, que temos a liberdade de colocar facilmente alguém no poder, mas que, uma vez o poder assumido, fica muito difícil de tirar depois, certamente isso será uma questão para o Ministério Público resolver, mas nós temos a obrigação de evitar que eles voltem ao poder! Políticos apadrinhados que só ganham o dinheiro que suamos para conquistar, e que nos é tomado pelos impostos caríssimos que pagamos, que não fazem nada a não ser politicagem de interesse, precisam ser eliminados das cédulas eleitorais da nossa cidade.

Precisamos renovar o quadro político de Maria da Fé, inserir novas personagens, novas ideias que trabalhem a favor do povo, que destrave essa máquina administrativa viciada, que abra os olhos para um futuro de crescimento, de oportunidades. Uma cidade para crescer deve plantar coletivamente as ideias para o seu crescimento, falta essa personagem que pare de olhar para seu próprio umbigo, para as realizações da sua administração e passe a olhar pelo bem comum da sociedade.

Não adianta colocar no poder personagens que já fizeram parte dele e que tentam constantemente fazer o povo acreditar que foram eficientes em suas propostas. O discurso muda no poder.

Somente depois de uma conscientização coletiva, de fiscalização, de manifestação popular é que poderemos transformar o nosso futuro, sem medo de ser feliz!

Égua Signata

Alunos do Ginásio participam da 3. Olimpíada de História do Brasil

Saudações desse Blog aos alunos participantes, com toda certeza um grande exemplo, que deverá servir de motivação para todos nós, alunos, professores e cidadãos.

Parabéns!

ALUNOS DA E. E. NOSSA SENHORA DE LOURDES PARTICIPAM DA 3ª OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é uma realização do Museu Exploratório de Ciências – UNICAMP, concebida e elaborada por historiadores e professores de história do Museu de Ciências e da universidade. Como proposta, os participantes têm a oportunidade de trabalhar com temas fundamentais da história nacional e de conhecer de perto as práticas e metodologias utilizadas pelos historiadores.

O evento é patrocinado pelo CNPq e conta com o apoio da Revista de História da Biblioteca Nacional, da Azul Linhas Aéreas Brasileira e da TV Globo.

A competição tem por objetivo estimular o conhecimento e o estudo, despertando talentos e aptidões. Os participantes têm a oportunidade de trabalhar com temas fundamentais da história brasileira e de conhecer de perto as práticas e metodologias utilizadas pelos historiadores da Unicamp. Cada equipe deve ser composta por três estudantes, sob a orientação de um professor de história.

A ONHB é composta por cinco fases online e uma presencial. A primeira etapa da competição começou em 15 de agosto e a fase presencial ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro, na sede da Unicamp

Podem participar da ONHB, estudantes regularmente matriculados no 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e demais séries do Ensino Médio, Para orientar a equipe, composta por três estudantes, é obrigatória a participação de um professor de história.

A Olimpíada traz o desafio de estudar a história do Brasil por meio de textos, documentos, imagens e mapas, ao longo de questões de múltipla escolha e da realização de tarefas muito especiais!

Dentre os objetivos principais da Olimpíada estão estimular a convivência entre estudantes e professores, a prática de procedimentos científicos na solução de problemas, o incentivo ao estudo diligente e a interação entre os participantes”.

A E.E.Nossa Senhora de Lourdes inscreveu 4 equipes, são elas:

Equipe Capitu: formada pelas alunas Alice,Lígia e Ana Helena. Professora orientadora Vanda

Equipe Maria Bonita1: Formada pelas alunas Clara, Alana e Ana Maria, orientadas pela professora Priscila

Equipe Nativos de Vera Cruz: Formada pelos alunos Letícia, Maria Helena e Ramon, orientados pelo professor Helber

Equipe Limiar da Eternidade: Formada pelos alunos Thalita, Davi e Gabriel e professora orientadora Lourdinha.

A Olimpíada começou com 16.385 equipes (65.000 pessoas) inscritas, na 2ª fase este número caiu para 12.128, na 3ª fase eram 8.568 equipes disputando uma vaga na 4ª fase cujo número de equipes participantes caiu para mais ou menos 5.000, e para a 5ª fase foram mais ou menos 2.000 equipes

A E.E.Nossa Senhora de Lourdes chegou na 5ª fase. A cada 2ª feira os alunos ficavam ansiosos para saber se tinham passado para a próxima fase.

Eliminamos mais de 14.000 equipes. Não chegamos na fase presencial mas nos sentimos vitoriosos. Nossos alunos foram bravos guerreiros. Todas as equipes e seus professores estão de parabéns. A E.E.Nossa Senhora de Lourdes continua, assim, como sempre, colaborando para a formação de nossos jovens, de nossa sociedade, e prova mais uma vez, ser o maior centro de referência em Educação dos jovens de Maria da Fé.

PARABÉNS A TODOS

A DIREÇÃO

Égua Malhada

O comentário que virou postagem - Política

Maria Regina disse...

É comum ouvir dizer de muita gente: Não quero saber de politica. Para eles, politica é coisa que suja as mãos. Não há dúvidas de que, infelizmente, certos políticos só se interessam pelo povo em tempo de eleições. Mas isso não é culpa da politica. É culpa dos políticos que não levam a sério às responsabilidades assumidas com aqueles que votaram. Quanto mais gente não se interessar pela politica, mais fácil se torna para os corruptos e aventureiros chegarem a enriquecer às custas do dinheiro público.

12 de outubro de 2011 22:53 

As pessoas sempre se assustam com a palavra POLÍTICA, mas o que realmente deveria assustar, como bem colocou Maria Regina (acima), são os POLÍTICOS.

Para Aristóteles, um dos maiores filósofos que já existiram, a POLÍTICA é a ciência que tem por objeto a felicidade humana que se divide em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na pólis) e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva da pólis), situando no âmbito das ciências práticas, ou seja, as ciências que buscam o conhecimento por meio para ação.

"Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam a algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a).

Podemos entender a POLÍTICA como arte de melhor se relacionar em comunidade, buscando o melhor convívio entre seus participantes (cidadãos), para que se alcance o progresso e a felicidade entres os povos. 

Diante dessas considerações, será que nossos POLÍTICOS estão fazendo POLÍTICA?

Com certeza NÃO !

O exercício da política, acima de tudo, está na mão do povo, e o dever de cidadão nos diz sobre a responsabilidade em eleger nossos REPRESENTANTES.

Enquanto o cidadão não tomar ciência de sua responsabilidade e de seu papel na manutenção da democracia de nosso país, essa importante "ferramenta" para a paz e para felicidade geral, estará na mão de pessoas sem preparo para o cargo, que buscam, as custas da amargura do povo, os requintes de uma vida de prazeres.

PRECISAMOS PARTICIPAR DA POLÍTICA DE NOSSO PAÍS E MUDAR OS RUMOS DE NOSSO FUTURO.

É hora de pensar, e melhor escolher nossos representantes.

Égua Malhada

Itajubá Notícias: Prefeito de Maria da Fé é acusado de desvio de verba

O blog disponibiliza ao Sr. Prefeito Adilson dos Santos, a oportunidade de se manifestar e se defender a respeito da notícia abaixo, e da última reunião da Câmara Municipal do dia 06/10/2011.

email: opastodeeguas@gmail.com

PREFEITO DE MARIA DA FÉ É ACUSADO DE DESVIO DE VERBA

11/10/2011 

Na última quinta-feira 6, durante sessão da Câmara dos Vereadores do município de Maria da Fé, o prefeito Adilson dos Santos (DEM) (foto) foi alvo de graves denúncias. Segundo o vereador José Marcio Ribeiro (PR), em entrevista ao Itajubá Notícias, na sexta-feira 7, "o prefeito teria superfaturado uma prestação de serviço forçando um profissional a emitir uma nota fiscal superfaturada, adulterando a descrição da contratação original".

Ainda de acordo com as informações fornecidas por José Marcio, o prefeito teria convencido Gilsiano Souza de Melo, dono de uma aparelhagem de som, a trocar a descrição de uma nota fiscal já emitida a fim de justificar um gasto maior que o real. "Ele só mudou os dizeres da nota, porque já tinha sido faturado pelo dinheiro da Educação. Em uma nota ele colocou que era para a Exposição, e na outra ele colocou que era para um evento educativo", afirmou o vereador.

Fonte: http://www.itajubanoticias.com.br/index.asp?p=artigo&codigo=9872

Égua Malhada

Vamos esperar que caia no esquecimento?

Ta na hora de reagir povo Mariense!

Até quando isso vai ficar assim?

A corrupção é obra do ser humano, e não está somente nos atos de nossos politicos! A omissão popular, também tem forte culpa na triste comédia que se tornou a política brasileira

Ser cidadão, é preocupar com o futuro da sua cidade, é ter direitos, mas também é o dever em garantir a ordem e o progresso.

Ser cidadão é contribui para a manutença da justiça e para o fim da corrupção.

Vamos continuar fiscalizando, e daqui para frente melhor escolher nossos representantes.

"A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios"
(Mostequieu)

Vossa Excelência
 Titãs

Estão nas mangas
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores...

Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Senhores! Corrupto! Ladrão!...

Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!...

Estão nas mangas
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores...

Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Bandido! Corrupto
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão!...

-"Isso não prova nada
Sob pressão da opinião pública
É que não haveremos
De tomar nenhuma decisão
Vamos esperar que tudo caia
No esquecimento
Aí então!
Faça-se a justiça!"

Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!...

-"Estamos preparando
Vossas acomodações
Excelência!" Filha da Puta!
Bandido! Senhores!
Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!...

Égua Malhada

Ofício AFC enviado a Câmara Municipal (ref: permuta do terreno)

A Associação Fé e Cidadania, no exercício de suas funções sociais, dentre elas a proteção do interesse público e a moralidade da administração pública, enviou para a Câmara Municipal de Maria da Fé o ofício abaixo, manifestando-se a cerca da polêmica da permuta do terreno público e do caminhão do empresário "Armandinho".

É importante frisar que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não é condenatória, é apenas investigatória/inqusitória, que tem o objetivo de tornar clara e transparente a administração pública em todas as suas esferas.

A CPI é órgão criado autonomo, e não se sujeita as regras ordinárias da Câmara Municipal, tendo prazo certo de no máximo 90 dias de duração, prorrogaveis por mais 90 dias, para investigação dos fatos que depois será encaminhado para a Justiça, que avaliará e dará ciência a réu para que possa se defender.

Em outras palavras, a Comissão Parlamentar de Inquérito, é função do poder legislativa de fiscalização e dela não pode ser dissociada.

 

A Câmara de Vereadores de Maria da Fé continua medrosa na defesa do interesse público, e desrespeita a confiança que o Povo depositou nas urnas, esperançosas de seguraça de seus melhores interesses.

A decisão foi adiada, e o esquecimento se aproxima.

Ofício enviado a Câmara Municipal no dia 04 de Outurbo de 2011:

 

Maria da Fé, 04 de Outubro de 2011.


Ilmo. Sr. Jean de Paulo Batista;
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.


Ref.: Permuta do terreno do bairro Malvinas.

ASSOCIAÇÃO FÉ E CIDADANIA, representada por seus diretores, que abaixo subscrevem, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 5º, incisos IV e XXXIII, da Constituição Federal; no art. 1º da Lei 9.051/95 e no art. 1º, III, da Lei 9.265/96, manifestar seu posicionamento ao tema em epígrafe, para no final requerer o que de direito, justificando esta pretensão, na defesa do interesse público e a proteção de direitos relacionados à moralidade de Estado, nos termos do art. 2º. Lei 9.051/95.

Na reunião da Câmara dos Vereadores, realizada dia 25 de agosto de 2011, dentre as demais formalidades e trabalhos, foi lida a integra da ata da reunião externa, realizada conjuntamente, no dia 20 de agosto de 2011, pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas com o empresário Sr. Armando Cândido Gonçalves (Armandinho), a respeito de uma possível permuta de terreno público medindo 807,50 m², localizado no bairro Malvinas; por um caminhão basculante da marca Ford/Cargo 2422T; ano 2004; de cor prata; placa DBL – 6616; RENAVAM 830516077 e Chassi 9BFYCN9T44BB35229 de propriedade daquele empresário.

Em tal ocasião estiveram presentes os vereadores: Luis Antonio Delfino (Big Boy), José Tarcísio Vilas Boas (Ciso), João Carlos Ribeiro, José Márcio Ribeiro e Antonio Carlos de Oliveira, bem como o Sr. Presidente da Câmara, destinatário da presente minuta.

A referida entrevista com o empresário, sem dúvida, trouxe informações de extrema gravidade, principalmente, por incitar o entendimento de transação fora dos ditames legais, o que certamente fere o princípio da Legalidade, da Moralidade, da Impessoalidade e do Interesse Público. Desvirtuamento este, impugnado por essa entidade.

Com respeito ao trabalho dos Senhores Vereadores, e com a devida permissão, gostaríamos de compartilhar nosso entendimento sobre a questão.

Em primeira análise, cabe analisarmos os termos do art. 2º da Lei nº. 8.666/93 que define como procedimento obrigatório a Licitação, para qualquer negociação contratual envolvendo a Administração Pública e o particular, inclusive para compra e alienação de bens móveis ou imóveis.

“Art. 2º. As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.”

O mesmo artigo faz a ressalva à hipótese de dispensa de licitação, definidas no art. 24º da mesma lei, quais sejam os incisos possíveis de aplicação:

“Art. 24º. É dispensável a licitação:

(...)

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

(...)

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”

Ao que se refere ao inciso I do art. 24, podemos excluí-lo, uma vez que, o valor estabelecido no inciso II do art. 23º (anterior ao art. 24º) em sua alínea “a” é de R$ 80.000,00, ou seja, o valor é inferior ao do caminhão basculante negociado pela importância de R$ 132.000,00, não correspondendo assim, ao tipificado, impossibilitando a compra desse bem móvel, sem o devido processo de licitação.

O Sr. Armando em suas declarações, manifesta-se dizendo que o Sr. Prefeito justificou a não finalização do pseudo-contrato, devido ao fato do município não mais se encontrar em situação de emergência, quando poderia negociar sem licitação (alusão ao inciso IV art. 24º)

Ao que tudo indica, existe erro na interpretação ao art. 24º, inciso IV, pois só se justificaria o não emprego do processo licitatório, caso houvesse, com a venda do imóvel, urgência em atendimento de situação que poderia ocasionar o prejuízo ao município ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços ou bens em geral, o que provavelmente não aconteceu.

A hipótese defendida pelo empresário, devidamente provada, constitui desvio da finalidade pública inquestionavelmente clara, sujeita as penalidades previstas no art. 90º da mesma lei, qual seja, detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) ano, mais multa.

Ainda, no estudo da lei n.º 8.666/93, podemos destacar outros pontos de relevância, como é o caso do art. 17º, que torna obrigatório a justificativa do interesse público e avaliação prévia do bem público, sujeito à alienação.

No mesmo artigo, em seu inciso I, quando se tratar de bem imóvel, a lei exige autorização expressa do poder legislativo, prévia avaliação e licitação na modalidade concorrência, dispensada apenas, nas duas possíveis hipóteses aplicáveis ao caso:

“Art. 17º. I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:

a) dação em pagamento;

(...)

c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 desta Lei;”

Mesmo que a entrega do imóvel do bairro Malvinas fosse feito em dação em pagamento (art. 17º, I, “a”), o mesmo não estaria isento de avaliação prévia e justificativa do interesse público, bem como seria necessário licitação a fim de se legalizar a compra do caminhão basculante, já mencionado.

Já a alínea “c”, do inciso I, do mesmo artigo, prevê a permuta de imóvel por outro imóvel, desde que atendidos os requisitos do inciso X do art. 24º, que é o atendimento das finalidades precípuas da administração, bem como preço compatível com valor de mercado. Ficando evidentemente prejudicada a solução através dessa via.

Não bastassem tamanhas evidências, existe ainda no declarado, divergência nos valores dos respectivos bens negociados.

O imóvel, sem avaliação prévia, foi ofertado ao empresário pelo valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que daria em pagamento (troca/permuta) um caminhão basculante, também sem avaliação prévia, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), devendo com isso receber ainda a diferença de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em dinheiro em espécie.

O mesmo imóvel, negociado pelo Sr. Prefeito no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), foi objeto de projeto de lei, dirigido a Câmara, que objetivava a reduzir o valor dessa propriedade a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Não obstante, em simples análise ao sítio da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – FIPE (http://www.fipe.org.br/web/index.asp), renomada instituição de pesquisa econômica, é possível verificar, em período idêntico a da tramitação (fevereiro/2011), o valor de R$ 111.014,00 (cento e onze mil e quatorze reais), no chamado “preço de tabela”, o que corresponde a uma diferença de R$ 20.986,00 (vinte mil e novecentos e oitenta e seis reais) ao preço negociado.

Sem dúvida alguma, todos os fatos mencionados acima são no mínimo suspeitos, e merece análise cautelosa dessa Casa legislativa, a fim de se investigar e chegar à verdade dos fatos, com o escopo de provar as verdadeiras intenções depositadas em tal negociação.

Ao poder legislativo cabe a função de legislar em função do povo, e também fiscalizar a fim de preservar o interesse público.

O poder de investigar, conferido constitucionalmente ao poder legislativo, em todas as esferas da federação (união, estados, municípios e distrito federal) é ferramenta intrínseca a função de fiscalização desse dever do representante legislativo.

Nesses termos, fica inevitavelmente questionável o interesse público envolvido em tal negociação. Dessa forma, com fundamento no art. 53º CF/88, na Lei nº 1579/52 e no art. 47º da Lei Orgânica do Município, cabe necessário, requerer a essa Casa Legislativa a apuração de tais fatos via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em respeito ao princípio da Moralidade e Legalidade, bem como, para o fiel cumprimento da função Legislativa.

No mais, esta Associação, no exercício das funções constituídas em seu estatuto social, vem por meio dessa requerer:

1. O estudo da hipótese de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar os fatos descritos.

2. Cópia do projeto de lei, apresentado pelo Sr. Prefeito, citado na ata do dia 20.08.2011, no qual objetiva a redução do valor do imóvel do bairro Malvinas a importância de R$ 60.000,00.

3. Leitura deste ofício a todos os vereadores presentes na próxima reunião da Câmara dos Vereadores, a ser realizada no dia 06.10.2011, que em caso de cancelamento, ou não alcance de quorum necessário, seja lido na imediatamente posterior.

Pede deferimento

Maria da Fé, 04 de Outubro de 2011

Associação Fé e Cidadania

Égua Vegetariana

Égua Malhada

Áudio da Reunião da Câmara Municipal, de 06/10/2011

Em breve, será escrito um post a respeito das denúncias feitas.

As denúncias do Gilsiano sobre as possíveis irregularidades nas notas estão por volta de 90:00 do audio abaixo para dowload.

http://www.4shared.com/audio/ToLGu2Xy/audio.html?

Confiram os melhores momentos da reunião:

03:00 - Vereador Jean, Presidente da Câmara, esclarece que, conforme o Regimento, as reuniões ordinárias  são na primeira e terceira quinta-feira do mês e não necessariamente de 15 em 15 dias. Como setembro teve cinco quintas-feiras, foi por isso que houve um intervalo de três semanas entre a penúltima e a última reunião. Agradecemos o esclarecimento.

24:00 - Leitura de projeto 91/2011, da Lei Orçamentária de 2012, estima a receita e despesa do Município em R$ 19.500.000,00. Parecer jurídico entendeu que houve um aumento desproporcional da estimativa da receita e salienta a dependência de Maria da Fé de repasses do Governo Federal e da pouca capacidade em arrecadar seus próprios tributos, como IPTU (estimativa de arrecadação de apenas R$ 150.000,00 em todo o ano - menos de 1%)e  ISS. O projeto será submetido às análises das comissões de Finanças e Legislação.

40:40 - Vereador Jean apresenta requerimento a Prefeitura para que apresente seus balancetes, incluindo notas de empenho do período de janeiro a setembro de 2011 no prazo máximo de 15 dias. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

44:30 - Vereador Valdecir requer a finalização do calçamento da rua Maria de Lourdes Ferraz Viana, "perto da casa da Rose e do João". Requerimento também aprovado por todos os vereadores.

46:37 - Vereador Luiz Antonio (Big Boy) requer que se peça ao Conselho de Acompanhamento do FUNDEB que envie cópias de todas as suas reuniões desde janeiro de 2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade. 

50:00 - Vereador Luiz Antonio (Big Boy) requer envio de cópia da ata da eleição e posse do Conselho Municipal de Saúde, para verificar se este foi montado regularmente. Aprovado por unanimidade.

52:00 - Leitura da resposta do Sr. Prefeito à aquisição do caminhão Ford Cargo. Afirma que houve um contrato de locação nº 139, firmado em 1º de abril e que, durante o negócio, o Município estava sobre regime administrativo especial, situação de emergência e, por isso, dispensou licitação (Ocorre que, conforme declaração do Sr. Armando C. Gonçalves, o negócio realizou-se em fevereiro e foi uma venda, como pode ser visto no post (http://pastodeeguas.blogspot.com/2011/09/polemica-permuta-do-terreno-das.html). Esclarece que não poderia comprar o veículo, pois estava alienado fiduciariamente. No que diz respeito ao terreno, esclarece que houve duas tentativas de licitação do mesmo, sem ter comparecido licitantes.

62:00 - Leitura da carta enviada pela Associação Fé e Cidadania, manifestando seu posicionamento com relação à polêmica da suposta troca do terreno das Malvinas pelo caminhão Ford Cargo. Oportunamente, postaremos a íntegra desta carta.

78:00 - Sr. Prefeito presta informações sobre os gastos realizados com o IV Festival de Inverno, encaminhando os balancetes.

79:40 - Discurso do Vereador Antonio Luiz (Toninho Professor). Em linhas gerais, disse que sempre foi favorável à transmissão da reunião por rádio. Diz que não está acima do mal, mas que é apenas um "homem latino-americano, um simples vereador e um simples professor". Manifesta sua satisfação pela audiência que as reuniões tem tido pela rádio. Cita a carta de São Tiago Apóstolo, na Bíblia, para dizer que "a língua é um instrumento pequeno que serve para louvar o Senhor, que serve para falar coisas bonitas, mas que serve para também fazer o inferno na vida dos outros.". Reitera que a função do vereador é fiscalizar e propor leis, mas que criou-se o mau costume. Em seguida, deixou um abraço a todos os marienses, mas em especial seus eleitores. Disse: "Quem é meu eleitor sabe que eu não deixo  no chão duro." e que se não mantiver aqueles que o ajudaram, seus adversários continuarão como adversários e seus aliados também se tornarão adversários. Sustenta que, entre um eleitor e um não eleitor, a prioridade para ajuda será de quem votou nele.

90:20 - Vereador José Márcio Ribeiro diz que está com uma nota na mão, paga com dinheiro da Educação, mas para locação de equipamento de som e iluminação para show na Exposição Agropecuária, no valor de R$ 4.588,50, apesar do trabalho ter custado R$ 500,00.

92:38 - Gilsiano declara que não mais trabalhou com a Prefeitura nos últimos três anos. Diz que o Prefeito estava em sua casa pouco antes da reunião da Câmara. Disse que, há cerca de dois anos, montou o som para a exposição e que iria cobrar R$ 800,00 pelos serviços. Depois de muita negociação, baixou para R$ 500,00. O Sr. Prefeito falou para que emitisse uma nota de R$ 4.500,00 e teria lhe dito: "ô Gil, você quer continuar trabalhando (com a Prefeitura), né? O único jeito de você receber é esse. Eu não posso fazer de outra forma.". Disse que não trouxe antes a nota porque o talão havia sumido com o contador. Informa que teve que refazer a nota: a primeira versava sobre serviço de Datashow para eventos da Secretaria da Educação. No dia seguinte refez a nota, para a exposição. Posteriormente, seu contador, ao efetuar o cálculo dos impostos a serem recolhidos, apurou cerca de R$ 1.500,00. Gilsiano diz que seus impostos são descontados diretamente na fonte e foi à Prefeitura para obter uma declaração de que já havia pago. Daí informa que a declaração foi assinada pelo Dudu constando que o dinheiro saiu da conta da educação (96:39). Manifesta sua insatisfação por não licitação para o gás, sendo que tem empresa de gás (97:18). Salienta que teve danceteria e ela obedecia aos requisitos legais, enquanto que o Nevada Clube não teria alvará e que seu equipamento de som é superior aos utilizados nos Festivais. Diz que cansou de gritar. Fala que não sabe "por que cargas d'água" sua esposa saiu do FUNDEB. Disse que entregou o restante do dinheiro na mão do Prefeito, na presença, salvo engano, da Maria Helena (102:00).

106:32 - Vereador Luiz Antonio pergunta a Gilsiano a por que o Prefeito estava em sua casa pouco antes da reunião da Câmara. Gilsiano respondeu que não houve propriamente pressão, mas um "papo gostoso", de amigos.

107:47 - Vereador Antonio Carlos de Oliveira (Antonio da Alface) pergunta a Gilsiano se este somente fez a denúncia porque está sem serviços da Prefeitura e lhe diz "Então, se corre tudo bem, se dá serviço para você, isso aqui não sai no ar não, com certeza, né?". Gilsiano reitera que não falou antes porque havia sumido seu talão de notas. Diz que "serviço da Prefeitura não me sustenta". Vereador Antonio da Alface salientou que não poderia ter esperado dois anos para denunciar, ante a gravidade da acusação.

109:28 - Vereador Jean Paulo Batista pergunta a Gilsiano se a condição para receber os R$ 500,00 era passar a nota de R$ 4.750,00. Gilsiano confirma e diz que entregou a diferença ao Sr. Prefeito, em seu gabinete.

112:31 - Vereador José Marcio ressalta que é necessária uma auditoria e apresenta requerimento para a Presidência da Câmara, para que a nota seja encaminhada ao Ministério Público.

114:46 - Vereador Jean, Presidente da Câmara, defere o requerimento e diz que tomará as devidas providências para encaminhamento das notas ao MP.

Égua Vegetariana

Será que vai acabar em pizza? - parte II

Recordando dos pontos principais:

1) Houve uma polêmica troca de um terreno da Prefeitura nas Malvinas por um caminhão Ford Cargo.

2) Em 30 de agosto, a Câmara oficiou à Prefeitura para que prestasse os esclarecimentos a respeito em 15 dias (o prazo venceu dia 14 de setembro).

3) Em 15 de setembro ocorreu a última reunião da Câmara e, conforme disse nosso companheiro Égua Malhada, "foi concedido ao Sr. Prefeito, um maior prazo (até a próxima reunião) para uma resposta aos ofícios enviados pela Câmara, tanto quanto a esse respeito, quanto aos balancetes financeiros de todas as festas ocorridas na cidade.".

4) Estranhamente, a próxima reunião não foi marcada para duas semanas depois, mas para o dia 6 de outubro (próxima quinta-feira).

5) Aí que entra a parte do cidadão mariense de fiscalizar seus governantes. Não deixem de ir na próxima reunião, dia 6 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas.

Égua Vegetariana